Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica28/05/20252025Não se AplicaREGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição refeições prontas, tipo “marmitex”, prato feito, coffee breaks, coquetéis, lanches prontos e itens para preparação de lanches que serão servidos em eventos realizados por todas as secretarias do Município de Ibitirama-ESPE_0013-2025_-_Kit_lanche_assinado.pdf1000.68 KB
Não se Aplica22/05/20252025Não se AplicaREGISTRO DE PREÇOS Aquisição e instalação de Extintores e correlatos para atender às necessidades da Prefeitura e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. PE_0012-2025_-_Extintores_e_correlatos_assinado.pdf1012.48 KB
Mensal20/05/20252025MaioAVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2025CP_001-2025_-_Contrucao_da_escola_de_Santa_Marta_assinado (1).pdf1.27 MB
Não se Aplica20/05/20252025Não se AplicaContratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva de 1000 horas da Motoniveladora XCMG GR1803BR, Chassi XUGO1803LPPB02576, Ano 2023/2023.RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N40 REVISÃO MOTONIVELADORA - AGRICULTURA.pdf282.39 KB
Não se Aplica20/05/20252025Não se AplicaContratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, revisão e manutenção do sistema de ar-condicionado da Máquina RETROESCAVADEIRA XCMG GR1803BR, CHASSI XUGO1803LPPB02576.RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N39 REVISÃO DE VEÍCULO RETROESCAVADEIRA - AGRICULTURA.pdf282.53 KB
Não se Aplica20/05/20252025Não se AplicaAquisição de 35 (trinta e cinco) Camisas em malha VP estampada, visando atender a 2ª Passeata “Ação de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, que acontecerá no dia 20 de maio de 2025, realizado pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS – Ibitirama/ES.RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N38 CAMISAS CREAS PASSEATA - ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf372.71 KB
Não se Aplica19/05/20252025Não se AplicaAquisição de sacolas plásticas reforçadas, justifica-se pela necessidade de atender ao Programa “Cesta Verde”, Programa este de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Compra Direta de Alimentos (CDA), ambos promovem o incentivo à Agricultura Familiar, proporcionando inclusão econômica e social e atendendo à Rede Socioassistencial no município. A compra das sacolas irá facilitar a divisão dos produtos de forma adequada e a entrega dos mesmos ao público beneficiário selecionados e atendidos pelo CRAS – Centro de Referência em Assistência Social.RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N37 SACOLAS PLÁSTICAS REFORÇADAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf284.17 KB
Não se Aplica13/05/20252025Não se AplicaAquisição do serviço de manutenção corretiva e preventiva para o veículo RETRO XCMG, Placa SGA3H59, CHASSI XUG08703EPPA01608, em virtude do veículo encontrar-se em período coberto pela garantia, sendo necessária a revisão obrigatória, exigida pelo fabricante, em autorizada exclusiva, para preservar a garantia do veículo. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N36 MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULO - AGRICULTURA.pdf284.69 KB
Não se Aplica12/05/20252025Não se AplicaAquisição de alimentação para atender as necessidades das equipes que participarão do Dia D da Estratégia de Vacinação contra Influenza 2025 a realizar-se no dia 10 de maio do presente ano, na sala de vacina da sede e nas Estratégias de Saúde da Família do município.RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N35 MARMITEX DIA D - SAÚDE.pdf284.43 KB
Não se Aplica12/05/20252025Não se AplicaEmpresa especializada para a prestação de serviços técnicos para a realização do procedimento de inscrição online no Processo Seletivo Simplificado, destinado ao preenchimento de vagas em regime de designação temporária para os cargos de Médico, Enfermeiro, Odontólogo, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Odontologia previstos na lei municipal, PMI Nº 943/2018, conforme as disposições da Secretaria Municipal de Saúde.RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N34 PROCESSO SELETIVO - SAÚDE.pdf282.25 KB
Não se Aplica06/05/20252025Não se AplicaAquisição de 1200 (mil e duzentos) pacotes de 500g de pó de café de qualidade superior, tipo arábica ou conilon, com o intuito de atender às necessidades de consumo das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Ibitirama pelo período de 12 meses.RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N33 PÓ DE CAFÉ- GABINETE.pdf281.83 KB
Não se Aplica30/04/20252025Não se AplicaContratação de empresa especializada no fornecimento de fórmula infantil Neocate LCP, para atender a paciente Maria Heloísa Senoro Lobato – Secretaria Municipal de Saúde.RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N32 NEOCATE LCP M.H.S. - Copia - Copia.pdf283.01 KB
Não se Aplica30/04/20252025Não se AplicaAquisição de material de permanência, confecção e instalação de placas de inauguração para realização da inauguração do ESF de Pedra Roxa (Ponto de Apoio de São José do Caparaó).RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N31 PLACAS PEDRA ROXA - SAÚDE.pdf283.33 KB
Não se Aplica25/04/20252025Não se AplicaServiço de Assessoramento Técnico para auxiliar nos processos de contratações públicas (Assessoria e consultoria na área de Licitações e Contratações Públicas).RT N10-PROC 2789-2025 ASSESSORIA JURÍDICA - ADMINISTRAÇÃO.pdf182.45 KB
Não se Aplica25/04/20252025Não se AplicaAquisição do serviço de manutenção corretiva e preventiva para o veículo Caminhão Basculante, Placa SGB3G62, CHASSI 93ZA61LFZP8702322, em virtude do veículo encontrar-se em período coberto pela garantia, sendo necessária a Revisão obrigatória, exigida pelo fabricante, em autorizada exclusiva, para preservar a garantia do veículo RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N30 MANUTENÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE - AGRICULTURA.pdf283.45 KB
Não se Aplica25/04/20252025Não se AplicaAquisição de 400 (quatrocentos) Picolés diversos sabores, para atender ao 14º Passeio Ciclístico, promovido pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Ibitirama/ES.RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N29 PICOLÉS - ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf368.06 KB
Não se Aplica24/04/20252025Não se AplicaAquisição de um veículo tipo mini van, 7 lugares, zero km, ano de fabricação/modelo no mínimo 2024/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.RESULTADO PE 001-2025.pdf95.76 KB
Não se Aplica24/04/20252025Não se AplicaAquisição de 01 (um) veículo tipo mini van 7 lugares, zero km, ano de fabricação/modelo no mínimo 2024/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.PE0012025.pdf660.8 KB
Mensal22/04/20252025AbrilAquisição de lanche e alimentação para atender as necessidades dos participantes da 5° conferencia Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N27 COFFE BREAK- SAÚDE.pdf180.32 KB
Mensal22/04/20252025AbrilAquisição do serviço de manutenção corretiva e preventiva, em virtude do veículo encontrar-se em período coberto pela garantia, sendo necessária a Revisão obrigatória, exigida pelo fabricante, em autorizada exclusiva, para preservar a garantia do veículo, para o veículo CAMINHÃO TRUCK IVECO, 93ZE62LMZS8706572.RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N28 MANUTENÇÃO DE CAMINHÃO - AGRICULTURA.pdf182.67 KB
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