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Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES

Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica25/03/20262026Não se AplicaAVISO DE LICITAÇÃO - PE 011-2026AVISO DE LICITAÇÃO - PE 011-2026.pdf362.42 KB
Não se Aplica25/03/20262026Não se AplicaAVISO DE LICITAÇÃO - PE 007-2026AVISO DE LICITAÇÃO - PE 007-2026.pdf359.32 KB
Não se Aplica12/03/20262026Não se AplicaTermo de homologação PE 02-2026 - SRP Farmácia Básica - SaúdeTermo de homologação PE 02-2026 - SRP Farmácia Básica - Saúde.pdf118.66 KB
Não se Aplica09/03/20262026Não se AplicaAVISO DE RESULTADO - RETIFICADO - CHP 001-2026AVISO DE RESULTADO - RETIFICADO - CHP 001-2026.pdf377.83 KB
Não se Aplica09/03/20262026Não se AplicaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFTIFICADO - CHP 001-2026TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFTIFICADO - CHP 001-2026.pdf380.63 KB
Não se Aplica09/03/20262026Não se Aplica Ata da Julgamento - RERIFICADA.pdf271.32 KB
Não se Aplica09/03/20262026Não se AplicaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 004-2026 -SRP Aquisição de Formulas Nutricionais - SaúdeTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 004-2026 -SRP Aquisição de Formulas Nutricionais - Saúde.pdf10.98 KB
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Não se Aplica27/02/20262026Não se AplicaAVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0000004/2026AVISO DE RESULTADO- PE 004-2026.pdf361.01 KB
Não se Aplica23/02/20262026Não se AplicaAviso de Licitação CP 01 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PERÍMETRO URBANO DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ - RETIFICADOAviso de Licitação CP 01 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PERÍMETRO URBANO DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ - RETIFICADO.pdf10.96 KB
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