Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica18/11/20252025Não se AplicaPE 025-2025 - HOMOLOGAÇÃO - Aquisição de Veículo - Assistência socialPE 025-2025 - HOMOLOGAÇÃO - Aquisição de Veículo - Assistencia social.pdf67.04 KB
Não se Aplica17/11/20252025Não se AplicaAviso de licitação PE 27-2025Aviso de licitação PE 27-2025.pdf16.97 KB
Não se Aplica17/11/20252025Não se AplicaAquisição de 02 (dois) tablets, para atender às demandas da equipe técnica do Cadastro Único, visando aprimorar o atendimento à população com foco nas visitas in loco relacionadas a averiguação das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) e Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS).RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N95 TABLET - ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf288.05 KB
Não se Aplica17/11/20252025Não se AplicaContratação de empresa para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados à proteção e segurança dos servidores e colaboradores da Prefeitura Municipal de Ibitirama/ES.RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N94 EPI - OBRAS.pdf285.06 KB
Não se Aplica10/11/20252025Não se AplicaAVISO DE INTENÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2025 (Processo Administrativo nº 8024/2025) ID CidadES/TCE-ES 2025.031E0700001.09.0062 Torna-se público que a Secretaria Municipal de Administração, por meio do(a) Setor de Compras, pretende proceder à contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços técnicos especializados para a realização de cálculos de verbas remuneratórias devidas a professores municipais.ID.084 AMUNES - 8024-25 - ASSESSORIA CONTÁBIL - ADMINISTRAÇÃO.pdf374.29 KB
Não se Aplica07/11/20252025Não se AplicaAviso de suspensão PE-027Aviso de suspensão PE-027.pdf16.94 KB
Não se Aplica07/11/20252025Não se AplicaAviso de suspensão PE-026Aviso de suspensão PE-026.pdf105.21 KB
Não se Aplica07/11/20252025Não se AplicaAviso de licitação - PE 29- 2025 - Aquisição de 01 (um) CAMINHÃO TOCO BASCULANTEaviso de licitação - PE 29- 2025.pdf372.55 KB
Não se Aplica07/11/20252025Não se AplicaAVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 14.133/21 e suas alterações, o Município de Ibitirama através do Setor de Compras comunica que está realizando cotação de preços, para elaboração do orçamento prévio para Dispensa de Licitação para empresa especializada para confecção de Capas de ProcessoAVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA CAPA DE PROCESSO.pdf402.42 KB
Não se Aplica06/11/20252025Não se AplicaAVISO DE INTENÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2025 (Processo Administrativo nº 6784/2025) ID CidadES/TCE-ES 2025.031E0700001.09.0061 Torna-se público que a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do(a) Setor de Compras, pretende proceder à aquisição de 02 (dois) tablets para atender às demandas da equipe técnica do Cadastro Único, visando aprimorar o atendimento à população com foco nas visitas in loco relacionadas a averiguação das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) e Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) ID.083 AMUNES - 6784-25 - TABLET - ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf481.39 KB
Não se Aplica06/11/20252025Não se AplicaAVISO DE COTAÇÃO PRÉVIAAVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA.pdf406.42 KB
Não se Aplica05/11/20252025Não se AplicaAVISO DE INTENÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2025 (Processo Administrativo nº 3061/2025) Torna-se público que a Secretaria Municipal de Educação, por meio do(a) Setor de Compras, pretende proceder à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Instalação de Sistema Construtivo de Gesso Acartonado (DRYWALL) e serviços correlatos, com o fornecimento de materiais, sob demanda, para atendimento das demandas institucionais, da Secretaria Municipal de Educação, na cidade de Ibitirama/ES.ID.081 AMUNES - 3061-25 - DIVISÓRIAS - EDUCAÇÃO.pdf20.47 KB
Não se Aplica05/11/20252025Não se AplicaAVISO DE INTENÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2025 (Processo Administrativo nº 5435/2025) ID CidadES/TCE-ES 2025.031E0700001.09.0060 Torna-se público que a Secretaria Municipal de Obras, por meio do(a) Setor de Compras, pretende proceder à contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados à proteção e segurança dos servidores e colaboradores da Prefeitura Municipal de Ibitirama/ES.ID.082 AMUNES - 5435-25 - EPI - OBRAS.pdf233.06 KB
Não se Aplica03/11/20252025Não se AplicaContratação de empresa especializada para aquisição de rede de proteção fio 2mm, malha 10x10, tamanho 26m, 4 metros de altura, 104 metros quadrados, para reparo da Quadra Municipal de São José do Caparaó, promovendo segurança e garantindo a prática de esportes da comunidade.RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N93 REDE DE PROTEÇÃO - TURISMO.pdf286.67 KB
Não se Aplica03/11/20252025Não se AplicaContratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva programada, correspondente à revisão de 1.000 horas, conforme plano de manutenção previsto pelo fabricante Retroescavadeira, Marca JCB, Modelo 3CX 4x4 Cabine Fechada, Ano 2024/2024, cor amarela, Chassi nº S0R3CXTTCR3424099, Placa nº SGL9G54, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente do Município de Ibitirama/ES.RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N92 MANUTENÇÃO JCB - AGRICULTURA.pdf286.92 KB
Não se Aplica31/10/20252025Não se AplicaCOMUNICADO.MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.pdf277.23 KB
Não se Aplica31/10/20252025Não se AplicaContratação Emergencial de serviço especializado de acolhimento da Sra. A. S. G. em cumprimento à determinação judicial constante no Processo nº 5000598-84.2023.8.08.0058.RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N91 ACOLHIMENTO AUGUSTA - ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf283.22 KB
Não se Aplica31/10/20252025Não se AplicaAquisição de 02 (dois) Autoclaves 75 litros cada, que tem como objetivo atender às necessidades do Pronto Atendimento Municipal PA.RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N90 EQUIPAMENTO MÉDICO - SAÚDE.pdf284.22 KB
Não se Aplica29/10/20252025Não se AplicaAviso de licitação PE 27-2025 - Registro de preço para aquisição de materiais de limpeza e higiene, gêneros alimentícios, produtos de copa e cozinha e materiais de conservação, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ibitirama/ES e das demais Secretarias Municipais que vierem a aderir ao certameAviso de licitação PE 27-2025.pdf16.84 KB
Não se Aplica28/10/20252025Não se AplicaAquisição de Show para o lazer do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV dos Idosos, realizados no Centro de Referência de Assistência Social CRAS.RT N21-PROC 7669-2025 SHOW DE HUMOR - ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf286.03 KB
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