Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica08/01/20262026Não se AplicaAVISO DE RESULTADO PE 017-2025-retificado - Aquisição de caminhão - AgriculturaAVISO DE RESULTADO PE 017-2025-retificado - Aquisição de caminhão - Agricultura-.pdf10.66 KB
Não se Aplica16/12/20252025Não se Aplicaaviso de Resultado - PE 30- 2025 - Medicamentos PAaviso de Resultado - PE 30- 2025 - Medicamentos PA.pdf368.84 KB
Não se Aplica15/12/20252025Não se AplicaAVISO DE LICITAÇÃO PE 017-2025-retificado - Aquisição de caminhão - AgriculturaAVISO DE LICITAÇÃO PE 017-2025-retificado - Aquisição de caminhão - Agricultura-.pdf199.26 KB
Não se Aplica12/12/20252025Não se AplicaAVISO DE LICITAÇÃO - PE 031-2025 - retificadoAVISO DE LICITAÇÃO - PE 031-2025 - retificado.pdf370.48 KB
Não se Aplica10/12/20252025Não se AplicaAviso de Resultado - Cp 002Aviso de Resultado - Cp 002.pdf10.51 KB
Não se Aplica10/12/20252025Não se AplicaTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2025 RATIFICAÇÃO N° 101/2025 PROCESSO N° 9414/2025 Contratação de empresa especializada para locação, instalação, manutenção e desinstalação de decoração natalina, visando criar ambientes festivos e acolhedores, fortalecer a convivência comunitária e valorizar as tradições culturais durante o período natalino no município de Ibitirama/ES, para o Natal 2025.RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N101 DECORAÇÃO NATALINA -TURISMO.pdf286.65 KB
Não se Aplica09/12/20252025Não se AplicaAVISO DE INTENÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2025 (Processo Administrativo nº 8426/2025) ID CidadES/TCE-ES 2025.031E0500003.09.0038 Torna-se público que a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do(a) Setor de Compras, pretende proceder a aquisição de Neocate LCP para atender à paciente M. H. S. L.ID.093 AMUNES - 8426-25 - LEITE NEOCATE M.H.S.L. - SAÚDE.pdf377.92 KB
Não se Aplica08/12/20252025Não se AplicaAVISO DE LICITAÇÃO - PE 031-2025AVISO DE LICITAÇÃO - PE 031-2025.pdf371.31 KB
Não se Aplica05/12/20252025Não se AplicaAVISO DE INTENÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2025 (Processo Administrativo nº 8896/2025) ID CidadES/TCE-ES 2025.031E0700001.09.0071 Torna-se público que a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do(a) Setor de Compras, pretende proceder à aquisição de 1400 (Mil e quatrocentos) Picolés diversos sabores.ID.092 AMUNES - 8896-25 - PICOLÉ - ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf375.37 KB
Não se Aplica05/12/20252025Não se AplicaAVISO DE INTENÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2025 (Processo Administrativo nº 8862/2025) ID CidadES/TCE-ES 2025.031E0700001.09.0069 Torna-se público que a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do(a) Setor de Compras, pretende proceder à aquisição de 300 (trezentas) bonecas baby catitas de material plástico com acessórios e 300 (trezentos) carrinhos caminhão caçamba de material plástico com acessórios.ID.090 AMUNES - 8862-25 - BRINQUEDOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf490.28 KB
Não se Aplica05/12/20252025Não se AplicaAVISO DE INTENÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2025 (Processo Administrativo nº 8863/2025) ID CidadES/TCE-ES 2025.031E0700001.09.0070 Torna-se público que a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do(a) Setor de Compras, pretende proceder à aquisição de prestação de serviços de fornecimento de 1 (uma) Máquina de algodão doce (material incluso), 1 (uma) máquina de pipoca (material incluso) e 2 (duas) camas elásticas (pula-pula).ID.091 AMUNES - 8863-25 - MAQ ALGODÃO DOCE, PIPOCA, CAMA - ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf375.19 KB
Não se Aplica03/12/20252025Não se AplicaAviso de licitação - PE 026-2025 - SRP Manutenção de Frota - RETIFICADOAviso de licitação - PE 026-2025 - SRP Manutenção de Frota - RETIFICADO.pdf111.41 KB
Não se Aplica03/12/20252025Não se AplicaAVISO DE INTENÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2025 (Processo Administrativo nº 6785/2025) ID CidadES/TCE-ES 2025.031E0700001.09.0068 Torna-se público que a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do(a) Setor de Compras, pretende proceder à aquisição de 02 (dois) aparelhos celulares para atender às demandas da equipe técnica do Cadastro Único.ID.088 AMUNES - 6785-25 - CELULAR - ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf398.13 KB
Não se Aplica02/12/20252025Não se AplicaAVISO DE INTENÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2025 (Processo Administrativo nº 9414/2025) ID CidadES/TCE-ES 2025.031E0700001.09.0066 Torna-se público que a Secretaria Municipal de Turismo, por meio do(a) Setor de Compras, pretende proceder à contratação de empresa especializada para locação, instalação, manutenção e desinstalação de decoração natalina.ID.089 AMUNES - -25 - DECORAÇÃO NATALINA - TURISMO.pdf518.29 KB
Não se Aplica02/12/20252025Não se AplicaTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2025 RATIFICAÇÃO N° 100/2025 PROCESSO N° 7865/2025 Aquisição de 01 (um) Microtrator Agrícola para a Secretaria Municipal de Agricultura de Ibitirama-ES, visando executar o contrato de repasse convênio nº 917544/2021.RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N100 MICROTRATOR -AGRICULTURA.pdf287.83 KB
Não se Aplica02/12/20252025Não se AplicaTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2025 RATIFICAÇÃO N° 099/2025 PROCESSO N° 8249/2025 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de forma contínua, em equipamento de Raio-X.RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N99 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO-X - SAÚDE.pdf288.21 KB
Não se Aplica01/12/20252025Não se AplicaTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO N° 097/2025 PROCESSO N° 7431/2025 contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva programada, correspondente à revisão de 10.000 km, conforme plano de manutenção previsto pelo fabricante CAMINHÃO FOTON AUMARK S 916, Placa SGF8E55, CHASSI LVBV4JBB5RY004092, Ano 2024/2024.RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N97 MANUTENÇÃO CORRETIVA CAMINHÃO FOTON - AGRICULTURA.pdf285.53 KB
Não se Aplica28/11/20252025Não se AplicaAVISO DE LICITAÇÃO PE 017-2025 - Aquisição de caminhãoAVISO DE LICITAÇÃO PE 017-2025 - Aquisição de caminhão - Agricultura.pdf198.69 KB
Não se Aplica27/11/20252025Não se AplicaTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO N° 098/2025 PROCESSO N° 8609/2025 Aquisição do serviço de manutenção corretiva e preventiva (PRIMEIRA REVISÃO) para o veículo Fiat Mobi Like, Placa TOE3J94, CHASSI 9BD341ACWSYA18937.RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N98 MANUTENÇÃO FIAT MOBI - TURISMO.pdf285.47 KB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços técnicos especializados para a realização de cálculos de verbas remuneratórias devidas a professores municipais.RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N96 ASSESSORIA CONTÁBIL - ADMINISTRATÇÃO.pdf284.53 KB
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