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Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Receitas Emergenciais
    3. Ordens de Compras Emergenciais
    4. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    5. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    6. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    7. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    8. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    9. Despesas Emergenciais
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    12. Contratos Emergenciais
  2. Legislação Municipal
    1. Leis Complementares
    2. Portarias (Documentos)
    3. Decretos (Documentos)
    4. Lei Ordinária
  3. Meio Ambiente
    1. Licenciamento Ambiental
  4. Compras
    1. Ordem de Compras
    2. Contratos e Aditivos (Documentos)
    3. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    4. Atas de Adesão (Documentos)
    5. Atas das Licitações (Documentos)
    6. Fiscal de Contratos (Documentos)
    7. Editais (Documentos)
    8. Resultado das Licitações (Documentos)
    9. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    10. Licitações em andamento
    11. Convênios estaduais/federais
    12. Prestação de contas
    13. Contratos firmados
    14. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    15. Licitações
    16. Contratos e Aditivos
    17. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    18. Compras (Outros Documentos)
    19. Ordem de Compras (Documentos)
    20. Dispensas e Inexigibilidades
  5. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
  6. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Arrecadação das Receitas por Percentual
    4. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    5. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    6. Renúncias Fiscais (Documentos)
    7. Receita Lançada
  7. Despesas
    1. Receitas vinculadas
    2. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    3. Orçamento das Despesas
    4. Empenhos e Favorecidos
    5. Liquidações e Favorecidos
    6. Pagamentos e Favorecidos
    7. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    8. Programas, Projetos e Ações
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Convênios (APAE/CAMAG/CULTURA POPULAR)
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Dotação orçamentária
    13. Despesas executadas
    14. Relatórios de gestão
    15. Despesas com Diárias
    16. Despesas com Passagens
    17. Despesas com Obras
  8. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Extraorçamentárias
    3. Transferências Intraorçamentárias
    4. Emendas Pix
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Acordos Firmados Não Onerosos (Documentos)
    7. Transferências Recebidas (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares (Documentos)
    9. Emendas Parlamentares Federais
    10. Emendas Parlamentares Estaduais
    11. Transferências Recebidas
    12. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    13. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    14. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
  9. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    9. Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    10. Relatório Circunstanciado (Documentos)
    11. Créditos Suplementares (Documentos)
  10. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Atos Oficiais (Documentos)
    7. Concursos em Andamento (Documentos)
    8. Concursos Encerrados (Documentos)
    9. Resultados dos Concursos (Documentos)
    10. Pessoal (Outros Documentos)
    11. Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
    12. Processos Seletivos (Documentos)
    13. Contrato de Designação Temporária (Documentos)
    14. Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
    15. Rescisão de Designação Temporária (Documentos)
  11. Institucional
    1. Imprensa Oficial
    2. Biblioteca de Arquivos
    3. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
    4. Competências e Atribuições (Documentos)
    5. Lei da Secretaria (Documentos)
    6. Lei de Estrutura Administrativa (Documentos)
    7. Secretário(a) e Equipe Técnica (Documentos)
    8. Planejamento Anual da Secretaria (Documentos)
    9. Plano de Metas (Documentos)
    10. Editais
    11. Legislação
    12. Decretos
    13. Portarias (Documentos)
  12. Controle Interno
    1. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    2. Relatórios (Documentos)
    3. Legislação Específica (Documentos)
    4. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    5. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    6. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    7. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    8. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    9. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    10. Julgamento das Contas da Câmara pelo TCE (Documentos)
    11. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
  13. Ouvidoria e-SIC
    1. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    2. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    3. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação (Documentos)
    5. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    6. Carta de Serviços da Ouvidoria (Documentos)
    7. Canal de Acesso ao e-SIC
    8. Canal de Acesso à Ouvidoria
    9. Combate à Corrupção - Denúncia
    10. Pesquisa de Satisfação
    11. Resultados de Pesquisa de Satisfação
  14. AGRICULTURA
    1. Concurso Leiteiro
    2. Lei e Decreto regulamentador
    3. Atas
    4. Lei de criação
    5. Atendimento Técnico
    6. Concurso Qualidade do Café
    7. Relatório mensal de atendimentos
    8. Ordem de atendimento
    9. Critérios para solicitação
    10. Apoio às Associações Produtivas
    11. Programas
    12. Tabela de taxas
    13. Decretos
    14. Composição atual
    15. Calendário de reuniões
    16. Patrulha Agrícola
    17. Deliberações
    18. Relatórios anuais
  15. Obras
    1. Contratos de Obras
    2. Despesas com Obras
    3. Fiscais de Contratos
    4. Imagens e Medições das Obras
    5. Quantitativos
    6. Preços Unitários e Totais Contratados (Documentos)
    7. Obras Paralisadas(Motivo)
    8. Obras em Andamento (Documentos)
    9. Contratos com Inexecução Temporária (Resposável)
    10. Ordem de Serviço (Documentos)
    11. Painel de Controle - Obras
    12. Painel Obrasgov.br
  16. Saúde
    1. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    2. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    3. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    4. Atas do Conselho de Saúde
    5. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
  17. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Legislações (Documentos)
    3. Unidades de Ensino (Documentos)
    4. Cardápio Escolar (Documentos)
  18. Integridade
  19. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Secretaria Municipal de Fazenda - SECFAZ
  20. Conselhos Municipais
    1. Conselho de Fiscal. e Acomp. do Fundo de Desenvolvimento Municipal de Invest. do Fundo Cidades
    2. Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
    3. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibitirama - COMDICAI
    4. Conselho Municipal de Assistência Social de Ibitirama - COMASI
    5. Conselho Municipal de Saúde
    6. COMEDI- Conselho Municipal de Educação de Ibitirama
    7. CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
    8. CAE- Conselho da Alimentação Escolar
    9. Conselhos de Escolas
    10. Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
    11. Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
    12. Conselho Municipal de Habitação de Ibitirama (CMHI)
    13. Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Ibitirama (CMDDPI)
    14. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ibitirama (CMDMI)
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