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Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES

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  1. Educação
    1. Unidades de Ensino (Documentos)
    2. Cardápio Escolar (Documentos)
    3. Plano Municipal de Educação
  2. Integridade
  3. Obras
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Quantitativos
    4. Preços Unitários e Totais Contratados (Documentos)
    5. Obras Paralisadas(Motivo)
    6. Obras em Andamento (Documentos)
    7. Contratos com Inexecução Temporária (Resposável)
    8. Ordem de Serviço (Documentos)
  4. Legislativo
    1. Decretos (Documentos)
    2. Portarias (Documentos)
    3. Lei Ordinária
    4. Leis Complementares
  5. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    12. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  6. Meio Ambiente
    1. Licenciamento Ambiental
  7. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Contratos e Aditivos (Documentos)
    5. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    6. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    7. Atas de Adesão (Documentos)
    8. Atas das Licitações (Documentos)
    9. Fiscal de Contratos (Documentos)
    10. Editais (Documentos)
    11. Resultado das Licitações (Documentos)
    12. Ordem de Compras (Documentos)
    13. Compras (Outros Documentos)
    14. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    15. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  8. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
  9. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Dívida Ativa (Documentos)
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    7. Renúncias Fiscais (Documentos)
  10. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  11. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    8. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    9. Acordos Firmados Não Onerosos (Documentos)
    10. Transferências Recebidas (Documentos)
    11. Emendas Parlamentares (Documentos)
    12. Emendas Parlamentares Federais
    13. Emendas Parlamentares Estaduais
  12. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    9. Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    10. Relatório Circunstanciado (Documentos)
    11. Créditos Suplementares (Documentos)
  13. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Atos Oficiais (Documentos)
    7. Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
    8. Contrato de Designação Temporária (Documentos)
    9. Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
    10. Rescisão de Designação Temporária (Documentos)
    11. Concursos em Andamento (Documentos)
    12. Concursos Encerrados (Documentos)
    13. Resultados dos Concursos (Documentos)
    14. Processos Seletivos (Documentos)
    15. Pessoal (Outros Documentos)
  14. Institucional
    1. Endereços
    2. Ouvidoria
    3. Fale Conosco
    4. Imprensa Oficial
    5. Biblioteca de Arquivos
    6. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
  15. Controle Interno
    1. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    2. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    3. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    4. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    5. Relatórios (Documentos)
    6. Legislação Específica (Documentos)
    7. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    8. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    9. Julgamento das Contas da Câmara pelo TCE (Documentos)
    10. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    11. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  16. Saúde
    1. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    2. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    3. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    4. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    5. Atas do Conselho de Saúde
  17. Conselhos Municipais
    1. Conselho de Fiscal. e Acomp. do Fundo de Desenvolvimento Municipal de Invest. do Fundo Cidades
    2. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibitirama - COMDICAI
    3. Conselho Municipal de Assistência Social de Ibitirama - COMASI
    4. Conselho Municipal de Saúde
    5. COMEDI- Conselho Municipal de Educação de Ibitirama
    6. CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
    7. CAE- Conselho da Alimentação Escolar
    8. Conselhos de Escolas
    9. Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
    10. Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
  18. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Secretaria Municipal de Fazenda - SECFAZ
  19. Ouvidoria e-SIC
    1. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    2. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    3. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação (Documentos)
    5. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    6. Carta de Serviços da Ouvidoria (Documentos)
    7. Canal de Acesso ao e-SIC
    8. Canal de Acesso à Ouvidoria
    9. Combate à Corrupção - Denúncia
    10. Pesquisa de Satisfação
    11. Resultados de Pesquisa de Satisfação
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