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| Mensal | 25/09/2020 | 2020 | Setembro | ALTERA DECRETO Nº 199/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E A | DECRETO Nº 207-2020 - Altera o Decreto nº 199-2020 - Enfrentamento COVID-19 (Risco Baixo).pdf | 0,51MB |
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| Mensal | 25/09/2020 | 2020 | Setembro | ALTERA DECRETO Nº 185/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E A | DECRETO Nº 199-2020 - Altera o Decreto nº 185-2020 - Enfrentamento COVID-19 ST.pdf | 0,55MB |
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| Mensal | 25/09/2020 | 2020 | Agosto | ALTERA DECRETO Nº 173/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E A | DECRETO Nº 185-2020 - Altera o Decreto nº 173-2020 - Enfrentamento COVID-19 ST.pdf | 0,56MB |
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| Mensal | 25/09/2020 | 2020 | Agosto | ALTERA O ART. 8º DO DECRETO Nº 173/2020 - PRORROGA REGIME EMERGENCIAL DE AULAS NÃO PRESENCIAIS, ESPECIFICAMENTE PARA O ANO LETIVO DE 2020 | DECRETO Nº 182-2020 - Altera Art. 8º Decreto 173-2020 - Enfrentamento Covid-19 ST.pdf | 0,17MB |
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| Mensal | 25/09/2020 | 2020 | Julho | ALTERA DECRETO Nº 156/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E A | DECRETO Nº 173-2020 - Altera o Decreto nº 156-2020 - Enfrentamento COVID-19 ST.pdf | 0,44MB |
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| Mensal | 25/09/2020 | 2020 | Julho | ALTERA DECRETO Nº 149/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E A | DECRETO Nº 156-2020 - Altera o Decreto nº 149-2020 - Enfrentamento COVID-19 ST.pdf | 0,35MB |
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| Mensal | 25/09/2020 | 2020 | Junho | ALTERA DECRETO Nº 147/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E A | DECRETO Nº 149-2020 - Altera o Decreto nº 147-2020 - Enfrentamento COVID-19 ST.pdf | 2,12MB |
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| Mensal | 25/09/2020 | 2020 | Junho | ALTERA DECRETO Nº 144/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E A | DECRETO Nº 147-2020 - Altera o Decreto nº 144-2020 - Enfrentamento COVID-19 ST.pdf | 0,44MB |
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| Mensal | 25/09/2020 | 2020 | Junho | ALTERA DECRETO Nº 139/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E A | DECRETO Nº 144-2020 - Altera o Decreto nº 139-2020 - Enfrentamento COVID-19 ST.pdf | 0,50MB |
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| Mensal | 25/09/2020 | 2020 | Junho | ALTERA DECRETO Nº 138/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E A | DECRETO Nº 139-2020 - Altera o Decreto nº 138-2020 - Enfrentamento COVID-19 ST.pdf | 0,50MB |
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| Mensal | 25/09/2020 | 2020 | Junho | ALTERA DECRETO Nº 130/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E A | DECRETO Nº 138-2020 - Altera o Decreto nº 130-2020 - Enfrentamento COVID-19 ST.pdf | 0,21MB |
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| Mensal | 25/09/2020 | 2020 | Maio | ALTERA DECRETO Nº 117/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E A | DECRETO Nº 130-2020 - Altera o Decreto nº 117-2020 - Enfrentamento COVID-19 ST.pdf | 0,21MB |
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| Mensal | 25/09/2020 | 2020 | Maio | DESIGNA COMISSÃO RESPONSAVEL PELAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
| DECRETO Nº 124-2020 - Designa comissão responsavel pelas açoes relacionadas ao COVID19 ST.pdf | 0,26MB |
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| Mensal | 25/09/2020 | 2020 | Maio | REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | DECRETO Nº 121-2020 - Regulamenta doações COVID19 ST.pdf | 0,33MB |
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| Mensal | 25/09/2020 | 2020 | Abril | ALTERA DECRETO Nº 110/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E A | DECRETO Nº 117-2020 - Altera o Decreto nº 110-2020 - Enfrentamento COVID-19 ST.pdf | 0,21MB |
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| Mensal | 25/09/2020 | 2020 | Abril | REVOGA ALINEA “d” DO ARTIGO 8º DO DECRETO Nº 073/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | DECRETO Nº 115-2020 - Revoga a alinea d do Art. 8º do Decreto nº 073-2020 e da outras providencias ST.pdf | 0,25MB |
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| Mensal | 25/09/2020 | 2020 | Abril | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E AGLOMERACÃO DE PESSOAS NO MUNICÍP | DECRETO Nº 110-2020 - Dispõe sobre as medidas complementares para enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do COVID19 ST.pdf | 1,40MB |
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| Mensal | 25/09/2020 | 2020 | Abril | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE IBITIRAMA/ES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | DECRETO Nº 101-2020 - Declara Estado de Calamidade Publica - COVID19 ST.pdf | 0,18MB |
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| Mensal | 25/09/2020 | 2020 | Abril | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ALTERA DECRETO Nº 073/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 099-2020 - Define Medidas em complementação ao Decreto 073-2020 e alterações ST.pdf | 0,27MB |
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| Mensal | 25/09/2020 | 2020 | Abril | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ALTERA DECRETO Nº 073/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 092-2020 - Define Medidas em complementação ao Decreto 073-2020 e alterações ST.pdf | 0,28MB |