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| Mensal | 19/04/2021 | 2021 | Março | - O presente Contrato tem por objeto a gestão associada de serviços públicos, por meio da prestação de serviços na área de saúde pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, de acordo com a Carteira de Serviços, p | Contrato de Programa nº 003-2021 - Rede Cuidar.pdf | 0,70MB |
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| Mensal | 14/04/2021 | 2021 | Janeiro | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assemb | Contrato de Rateio nº 002-2021 - CIM Polo Sul.pdf | 0,30MB |
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| Mensal | 14/04/2021 | 2021 | Janeiro | Este Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de implantação, Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de | Contrato de Programa nº 001-2021-SAMU.pdf | 0,86MB |
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| Mensal | 05/04/2021 | 2021 | Janeiro | Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de | Contrato de Programa nº 002-2021 CIM Pedra Azul.pdf | 0,31MB |
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| Mensal | 05/04/2021 | 2021 | Janeiro | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Asse | Contrato de Rateio nº 001-2021 - CIM Pedra Azul.pdf | 0,31MB |
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| Mensal | 04/02/2021 | 2021 | Janeiro | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, do Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, com base na | contrato de rateio nº 004-2021 licenciamento ambiental consorcio caparao.pdf | 0,23MB |
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| Mensal | 04/02/2021 | 2021 | Janeiro | O objeto do presente contrato de rateio é a definição das regras e recursos financeiros a serem repassados ao CONSÓRCIO CAPARAÓ pelo CONSORCIADO, para a realização das despesas relativas ao exercício | contrato de rateio nº 003-2021 taxa administrativa consorcio caparao.pdf | 0,39MB |
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| Mensal | 23/09/2020 | 2020 | Agosto | Convênio nº030-2020-SEDURB | Convênio nº030-2020-SEDURB.pdf | 4,60MB |
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| Mensal | 19/08/2020 | 2020 | Abril | TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 001/2020 - POLO | termo de concessao 001-2020 - Polo.pdf | 0,84MB |
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| Mensal | 19/08/2020 | 2020 | Junho |
TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO IBITIRAMA-ES, AOS SERVIÇOS DO SAMU 192, NO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL POR MEIO DO CIM POLO SUL.
| TERMO DE ADESÃO SAMU 192.pdf | 0,44MB |
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| Mensal | 19/08/2020 | 2020 | Julho | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIRAMA, E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL– CIM POLO | 1º Termo Aditivo ao Contrato de Programa Nº 001-2020 - CIM Polo Sul - Rede cuidar.pdf | 0,26MB |
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| Mensal | 19/08/2020 | 2020 | Junho | CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA – ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIRAMA – ES, E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO – CIM POLO | Contrato de Programa Nº 001-2020 - CIM Polo Sul - Rede cuidar.pdf | 0,75MB |
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| Mensal | 19/08/2020 | 2020 | Junho | CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA - ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA, PARA OS FINS QUE ESPECIFIC | Contrato de Rateio nº 004-2020 - Consórcio Caparaó - Licenciamento.pdf | 1,52MB |
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| Mensal | 19/08/2020 | 2020 | Junho | CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA - ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA, PARA OS FINS QUE ESPECIFIC | Contrato de Rateio nº 003-2020 - Consórcio Caparaó - Taxa administrativa.pdf | 2,01MB |
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| Mensal | 03/06/2020 | 2020 | Janeiro | Contrato de Rateio nº 001-2020 - CIM Polo Sul | Contrato de Rateio nº 001-2020 - CIM Polo Sul.pdf | 1,71MB |
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| Mensal | 02/06/2020 | 2020 | Janeiro | contrato de rateio nº 002-2020 - CIM Pedra Azul | contrato de rateio nº 002-2020 - CIM Pedra Azul.pdf | 2,20MB |
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| Mensal | 29/10/2019 | 2018 | Julho | TERMO DE CONVÊNIO 001-2018 IEPTB | TERMO DE CONVÊNIO 001-2018 IEPTB.pdf | 0,84MB |
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| Mensal | 29/10/2019 | 2018 | Janeiro | TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS SEAG N° 021-2018 | TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS SEAG N° 021-2018.pdf | 2,64MB |
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| Mensal | 22/08/2018 | 2018 | Julho | TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA- ES E O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – IEPTB – SEÇÃO ESPIRITO SANTO | Convênio 001-2018 - Instituto de Estudos e Protestos de Titulos do Brasil.pdf | 0,32MB |
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| Mensal | 13/06/2017 | 2017 | Fevereiro | Fica aditivado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) o Valor constante no caput da clausula terceira do contrato de rateio firmado, passando a vigorar com a seguinte redação: | 1º Aditivo ao Contrato de Rateio 001-17 - CIM Pedra Azul.pdf | 0,17MB |