Atualizado em: 13/11/2025 15:23:06

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa007215007215201829/10/201829/10/2018CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR EMERGENCIAL DE REDE ESTADUAL E MUNICIPALDispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaPrefeitura Municipal de IbitiramaR$ 491.734,06
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000162/201830/10/201830/10/201829/12/2018CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR EMERGENCIAL DE REDE ESTADUAL E MUNICIPALIBITIRAMA TRANSP. ESCOLAR EIRELE15.613.100/0001-60TERMINO DE PRAZOR$ 491.734,06

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
IBITIRAMA TRANSP. ESCOLAR EIRELE15.613.100/0001-60ServicoLOTE 1 - CONTRATACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR LINHAS ESTADUAIS COMPARTINHADASLOTE1,00R$ 313.438,22R$ 313.438,22
IBITIRAMA TRANSP. ESCOLAR EIRELE15.613.100/0001-60ServicoLOTE 2 - CONTRATACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR LINHAS MUNICIPAISLOTE1,00R$ 178.295,84R$ 178.295,84

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000138007877202427/11/202428/11/2024Servico de manutencao corretiva e preventiva de 750 horas trabalhadas da maquina XCMG XC870BR-1 placa: SGC0A99 SECRETARIA DE AGRICULTURA.Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaSECRETARIA DE AGRICULTURAR$ 6.408,14
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA19.917.678/0003-23MaterialMICROFLEX PREMIUM 957 LIMPADOR INTERIOR MOTORUNIDADE.1,00R$ 196,54R$ 196,54
CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA19.917.678/0003-23MaterialMICROFLEX 984 ADITIVO DIESEL 500MLUNIDADE.1,00R$ 233,93R$ 233,93
CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA19.917.678/0003-23MaterialFILTRO DE ARUNIDADE.1,00R$ 450,00R$ 450,00
CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA19.917.678/0003-23MaterialFILTRO SEPARADORUNIDADE.1,00R$ 430,00R$ 430,00
CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA19.917.678/0003-23MaterialFILTRO LUBRIFICANTEUNIDADE.1,00R$ 230,00R$ 230,00
CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA19.917.678/0003-23MaterialFILTRO COMBUSTIVELUNIDADE.1,00R$ 265,00R$ 265,00
CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA19.917.678/0003-23MaterialOLEO DE MOTOR PETRONAS 15W40 20LTUNIDADE.1,00R$ 650,00R$ 650,00
CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA19.917.678/0003-23MaterialM LUBE 80W 90UNIDADE.1,00R$ 602,67R$ 602,67
CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA19.917.678/0003-23ServicoSERVICOS MECANICOSSERVICOS1,00R$ 1.600,00R$ 1.600,00
CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA19.917.678/0003-23ServicoDESLOCAMENTOUNIDADE.1,00R$ 1.750,00R$ 1.750,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000117006747202407/10/202407/10/2024Vaga de acomodacao em casa de apoio para idoso - Assistencia SocialLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 57.670,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000090/202415/10/202415/10/202415/10/2025Vaga de acomodacao em casa de apoio para idoso - Assistencia SocialASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER09.558.780/0001-64TERMINO DE PRAZOR$ 57.670,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER09.558.780/0001-64ServicoACOLHIMENTO PARA IDOSOSDIARIA365,00R$ 158,00R$ 57.670,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000081009105202328/12/202328/12/2023PARA ATENDER AS NECESSIDAES DA PACIENTE AUGUSTA SEBASTIANA GOMES CONFORME DECISAO JUDICIALDispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaSEC. DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 39.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000025/202408/02/202408/02/202408/08/2025PARA ATENDER AS NECESSIDAES DA PACIENTE AUGUSTA SEBASTIANA GOMES CONFORME DECISAO JUDICIALVILA ACONCHEGO RESIDENCIAL LTDA12.981.443/0001-90TERMINO DE PRAZOR$ 39.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VILA ACONCHEGO RESIDENCIAL LTDA12.981.443/0001-90ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADASERVICOS1,00R$ 39.000,00R$ 39.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000064007488202530/10/202531/10/2025Contratacao Emergencial de servico especializado de acolhimento da Sra. A. S. G. em cumprimento a determinacao judicial constante no Processo nº 5000598-84.2023.8.08.0058.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSecretaria Municipal de Assistencia SocialR$ 85.560,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000088/202503/11/202503/11/202503/11/2026Contratacao Emergencial de servico especializado de acolhimento da Sra. A. S. G. em cumprimento a determinacao judicial constante no Processo nº 5000598-84.2023.8.08.0058.VILA ACONCHEGO RESIDENCIAL LTDA12.981.443/0001-90VIGENTER$ 85.560,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VILA ACONCHEGO RESIDENCIAL LTDA12.981.443/0001-90ServicoAcolhimento InstitucionalSERVICOS12,00R$ 7.130,00R$ 85.560,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000054005994202509/09/202518/09/2025Contratacao emergencial de empresa especializada no fornecimento de formula infantil Fortini Complete. Sendo 20 latas de Fortini Complete para atender a paciente P. F. de O.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaFundo Municipal de Saude de IbitiramaR$ 1.899,80
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
IBITIFARMA FARMACIA E DROGARIA LTDA ME07.158.861/0001-41MaterialFORMULA INFANTILLATA20,00R$ 94,99R$ 1.899,80

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000052005996202511/09/202517/09/2025Contratacao emergencial de empresa especializada no fornecimento de formula infantil Neocate LCP. Sendo 20 latas de Neocate LCP para atender a paciente M. H. S. L.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSecretaria Municipal de SaudeR$ 3.800,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
TRIPLICE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA30.510.364/0001-82MaterialFORMULA INFANTILUNIDADE.20,00R$ 190,00R$ 3.800,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000045004252202509/07/202516/07/2025Contratacao emergencial de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, 06 caixas de Extima 600mg (colageno + BCAA) com 30 saches cada, 540 comprimidos de Ansitec 10mg e 336 comprimidos de Pristiq 100mg, para atender a decisao judicial em favor do paciente J. L. de S.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSecretaria Municipal de SaudeR$ 5.559,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
IBITIFARMA FARMACIA E DROGARIA LTDA ME07.158.861/0001-41MaterialLOTE 10 - MEDICAMENTOSCAIXA6,00R$ 250,00R$ 1.500,00
IBITIFARMA FARMACIA E DROGARIA LTDA ME07.158.861/0001-41MaterialLOTE 10 - MEDICAMENTOSUnidade540,00R$ 2,41R$ 1.299,00
IBITIFARMA FARMACIA E DROGARIA LTDA ME07.158.861/0001-41MaterialLOTE 10 - MEDICAMENTOSUnidade336,00R$ 8,21R$ 2.760,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000040004282202523/06/202524/06/2025Contratacao de empresa especializada para a realizacao de servicos de manutencao corretiva e preventiva de 10000 km do CAMINHAO FOTON AUMARK S 916, Placa SGI7A46, CHASSI LVBV4JB2RY005023, ANO 2024/2024.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSecretaria Municipal de AgriculturaR$ 1.633,48
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Comercial Sul de Automotores LTDA08.284.786/0001-28MaterialLubrax Top TurboUnidade9,00R$ 40,00R$ 360,00
Comercial Sul de Automotores LTDA08.284.786/0001-28MaterialFILTRO DE ARUnidade1,00R$ 175,00R$ 175,00
Comercial Sul de Automotores LTDA08.284.786/0001-28MaterialFILTRO DE OLEO DO MOTORUNIDADE.1,00R$ 240,00R$ 240,00
Comercial Sul de Automotores LTDA08.284.786/0001-28MaterialFILTRO COMBUSTIVELUNIDADE.1,00R$ 270,00R$ 270,00
Comercial Sul de Automotores LTDA08.284.786/0001-28MaterialFILTRO COMBUSTIVELUNIDADE.1,00R$ 88,48R$ 88,48
Comercial Sul de Automotores LTDA08.284.786/0001-28ServicoSERVICOS MECANICOSSERVICOS2,08R$ 240,00R$ 500,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000034003582202528/05/202529/05/2025Contratacao emergencial de servico especializado para o acolhimento institucional do jovem J. M. A. da S. de 27 anos, com dependencia de GRAU III, em residencia inclusiva Secretaria Municipal de Assistencia Social.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSecretaria Municipal de Assistencia SocialR$ 90.396,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000022/202502/06/202502/06/202502/06/2026Contratacao emergencial de servico especializado para o acolhimento institucional do jovem J. M. A. da S. de 27 anos, com dependencia de GRAU III, em residencia inclusiva Secretaria Municipal de Assistencia Social.ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER09.558.780/0001-64VIGENTER$ 90.396,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER09.558.780/0001-64ServicoAcolhimento InstitucionalSERVICOS12,00R$ 7.533,00R$ 90.396,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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