Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa007215007215201829/10/201829/10/2018CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR EMERGENCIAL DE REDE ESTADUAL E MUNICIPALDispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaPrefeitura Municipal de IbitiramaR$ 491.734,06
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000162/201830/10/201830/10/201829/12/2018CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR EMERGENCIAL DE REDE ESTADUAL E MUNICIPALIBITIRAMA TRANSP. ESCOLAR EIRELE15.613.100/0001-60TERMINO DE PRAZOR$ 491.734,06

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
IBITIRAMA TRANSP. ESCOLAR EIRELE15.613.100/0001-60ServicoLOTE 1 - CONTRATACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR LINHAS ESTADUAIS COMPARTINHADASLOTE1,00R$ 313.438,22R$ 313.438,22
IBITIRAMA TRANSP. ESCOLAR EIRELE15.613.100/0001-60ServicoLOTE 2 - CONTRATACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR LINHAS MUNICIPAISLOTE1,00R$ 178.295,84R$ 178.295,84

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000138007877202427/11/202428/11/2024Servico de manutencao corretiva e preventiva de 750 horas trabalhadas da maquina XCMG XC870BR-1 placa: SGC0A99 SECRETARIA DE AGRICULTURA.Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaSECRETARIA DE AGRICULTURAR$ 6.408,14
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA19.917.678/0003-23MaterialMICROFLEX PREMIUM 957 LIMPADOR INTERIOR MOTORUNIDADE1,00R$ 196,54R$ 196,54
CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA19.917.678/0003-23MaterialMICROFLEX 984 ADITIVO DIESEL 500MLUNIDADE1,00R$ 233,93R$ 233,93
CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA19.917.678/0003-23MaterialFILTRO DE ARUNIDADE1,00R$ 450,00R$ 450,00
CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA19.917.678/0003-23MaterialFILTRO SEPARADORUNIDADE1,00R$ 430,00R$ 430,00
CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA19.917.678/0003-23MaterialFILTRO LUBRIFICANTEUNIDADE1,00R$ 230,00R$ 230,00
CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA19.917.678/0003-23MaterialFILTRO COMBUSTIVELUNIDADE1,00R$ 265,00R$ 265,00
CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA19.917.678/0003-23MaterialOLEO DE MOTOR PETRONAS 15W40 20LTUNIDADE1,00R$ 650,00R$ 650,00
CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA19.917.678/0003-23MaterialM LUBE 80W 90UNIDADE1,00R$ 602,67R$ 602,67
CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA19.917.678/0003-23ServicoSERVICOS MECANICOSSERVICOS1,00R$ 1.600,00R$ 1.600,00
CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA19.917.678/0003-23ServicoDESLOCAMENTOUNIDADE1,00R$ 1.750,00R$ 1.750,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000117006747202407/10/202407/10/2024Vaga de acomodacao em casa de apoio para idoso - Assistencia SocialLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 57.670,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000090/202415/10/202415/10/202415/10/2025Vaga de acomodacao em casa de apoio para idoso - Assistencia SocialASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER09.558.780/0001-64VIGENTER$ 57.670,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER09.558.780/0001-64ServicoACOLHIMENTO PARA IDOSOSDIARIA365,00R$ 158,00R$ 57.670,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000081009105202328/12/202328/12/2023PARA ATENDER AS NECESSIDAES DA PACIENTE AUGUSTA SEBASTIANA GOMES CONFORME DECISAO JUDICIALDispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaSEC. DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 39.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000025/202408/02/202408/02/202408/08/2025PARA ATENDER AS NECESSIDAES DA PACIENTE AUGUSTA SEBASTIANA GOMES CONFORME DECISAO JUDICIALVILA ACONCHEGO RESIDENCIAL LTDA12.981.443/0001-90VIGENTER$ 39.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VILA ACONCHEGO RESIDENCIAL LTDA12.981.443/0001-90ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADASERVICOS1,00R$ 39.000,00R$ 39.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000033002997202205/05/202227/05/2022EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DE WEB SITE PARA ATENDER 12 (DOZE) MESES.Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNCIPAL DE IBITIRAMAR$ 13.068,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000056/202214/06/202215/06/202215/07/2023EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DE WEB SITE PARA ATENDER 12 (DOZE) MESES.SALT TECNOLOGIA EIRELI ME32.016.976/0001-49TERMINO DE PRAZOR$ 13.068,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SALT TECNOLOGIA EIRELI ME32.016.976/0001-49ServicoWEB SITESERVICOS1,00R$ 13.068,00R$ 13.068,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000032003723202225/05/202227/05/2022A CONTRATACAO VISA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA, DIANTE INUMEROS DESAFIOS, PRINCIPALMENTE EM EPOCAS DE CHUVAS SENDO QUE A MAIOR PARTE DE TRAFEGO DO MUNICIPIO SAO ESTRADAS RURAIS, OUTRA QUESTAO A SER PONTUADA E A DEGRADACAO DOS VEICULOS E MAQUINARIO DA FROTA MUNICIPAL.Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaSERA REALIZADO O SERVICO EM TODO O PERIMETRO DO MUNICIPIO DE IBITIRAMAR$ 273.600,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000049/202206/06/202207/06/202206/12/2022A CONTRATACAO VISA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA, DIANTE INUMEROS DESAFIOS, PRINCIPALMENTE EM EPOCAS DE CHUVAS SENDO QUE A MAIOR PARTE DE TRAFEGO DO MUNICIPIO SAO ESTRADAS RURAIS, OUTRA QUESTAO A SER PONTUADA E A DEGRADACAO DOS VEICULOS E MAQUINARFARIA E AMORIM TERRAPLANAGEM E PRESTADORA SER LTDA31.159.139/0001-06TERMINO DE PRAZOR$ 273.600,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FARIA E AMORIM TERRAPLANAGEM E PRESTADORA SER LTDA31.159.139/0001-06ServicoLOCACAO DE CAMINHAO TANQUE (PIPA).UNIDADE1,00R$ 43.200,00R$ 43.200,00
FABIO MORAES FERREIRA EIRELI10.834.102/0001-66ServicoLOCACAO DE CAMINHAO TANQUE (PIPA).UNIDADE1,00R$ 0,00R$ 0,00
FARIA E AMORIM TERRAPLANAGEM E PRESTADORA SER LTDA31.159.139/0001-06ServicoLOCACAO DE RETROESCAVADEIRAUNIDADE1,00R$ 128.000,00R$ 128.000,00
FABIO MORAES FERREIRA EIRELI10.834.102/0001-66ServicoLOCACAO DE RETROESCAVADEIRAUNIDADE1,00R$ 179.200,00R$ 179.200,00
FABIO MORAES FERREIRA EIRELI10.834.102/0001-66ServicoLOCACAO DE CAMINHAO TRUCKUNIDADE1,00R$ 0,00R$ 0,00
FARIA E AMORIM TERRAPLANAGEM E PRESTADORA SER LTDA31.159.139/0001-06ServicoLOCACAO DE CAMINHAO TRUCKUNIDADE1,00R$ 102.400,00R$ 102.400,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000029003015202219/05/202219/05/2022Atualmente, a cobranca dos impostos territoriais e feita em sua grande maioria de forma declaratoria, uma vez que o poder publico nao dispoe de informacoes para confrontar a veracidade do declarante. Assim, alguns por desconhecimento, outros sabendo quanto tem, o fazem por sonegacao, declaram valores absolutamente errados, sabendo que o poder publico nao vai efetuar uma fiscalizacao mais efetiva. Considerando que o Brasil ainda tem altos indices de crescimento urbano, seja pelo aumento da natDispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaTRIBUTACAOR$ 7.500,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000055/202214/06/202214/06/202224/11/2022Atualmente, a cobranca dos impostos territoriais e feita em sua grande maioria de forma declaratoria, uma vez que o poder publico nao dispoe de informacoes para confrontar a veracidade do declarante. Assim, alguns por desconhecimento, outros sabendo quantTECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP07.829.326/0001-75RESCISAOR$ 7.500,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP07.829.326/0001-75ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADASERVICOS1,00R$ 7.500,00R$ 7.500,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000027008824202320/12/202320/12/2023PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACIENTE JOSE LIANO DE SENAemergencia/calamidade publica Art 24, §4 lei 8666/ConcluidaSecr de SaudeR$ 1.228,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DROGARIA BOA SAUDE DE IBITIRMA43.503.392/0001-14MaterialPRISTIQCAIXA4,00R$ 208,00R$ 832,00
DROGARIA BOA SAUDE DE IBITIRMA43.503.392/0001-14MaterialANSITECCAIXA2,00R$ 198,00R$ 396,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000025002256202212/05/202212/05/2022A presente solicitacao se justifica tambem pelo fato de que o Servico de Impressao Terceirizado estaria substituindo os principais custos de aquisicao de impressoras e insumos, os custos de servicos de manutencao e reparos, diminuicao do tempo de maquina parada e maior garantia de abastecimento, devido a necessidade de contratacao de diferentes produtos/servicos que podem sofrer atrasos nos processos de compra e/ou autorizacao de fornecimento, quando contratados separadamente.Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaTODAS SECRETARIASR$ 22.500,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000042/202212/05/202212/05/202211/11/2022A presente solicitacao se justifica tambem pelo fato de que o Servico de Impressao Terceirizado estaria substituindo os principais custos de aquisicao de impressoras e insumos, os custos de servicos de manutencao e reparos, diminuicao do tempo de maquinaITAPRINTER EIRELI - ME05.779.652/0001-90RESCISAOR$ 22.500,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ITAPRINTER EIRELI - ME05.779.652/0001-90ServicoLOCACAO DE IMPRESSORASERVICOS3,00R$ 6.800,00R$ 20.400,00
ITAPRINTER EIRELI - ME05.779.652/0001-90ServicoLOCACAO DE MULTIFUNCIONAL COLORUNIDADE3,00R$ 700,00R$ 2.100,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000024002431202026/05/202022/06/2020CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA E CAMINHAO BASCULANTE A SER REALIZADA NA DESOBSTRUCAO DAS VIAS AFETADAS PELOS MOVIMENTOS DE TERRAS EM VIRTUDE DAS CHUVAS INTENSAS, OCORRIDA NO 1º TRIMESTRE DO CORRENTE ANO.Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaPrefeitura Municipal de IbitiramaR$ 53.875,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000065/202022/06/202022/06/202021/07/2020CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA E CAMINHAO BASCULANTE A SER REALIZADA NA DESOBSTRUCAO DAS VIAS AFETADAS PELOS MOVIMENTOS DE TERRAS EM VIRTUDE DAS CHUVAS INTENSAS, OCORRIDA NO 1º TRIMESTRE DO CORRENTE ANO.JULIO CESAR PARAIZO CASATI33.046.982/0001-01TERMINO DE PRAZOR$ 53.875,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JULIO CESAR PARAIZO CASATI33.046.982/0001-01ServicoPRESTACAO DE SERVICOSERVICOS1,00R$ 53.875,00R$ 53.875,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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