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Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA

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ArquivoPeriodicidade
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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Anual06/06/20252011Não se AplicaLei 735/2011 - Cria Conselho Municipal do Meio AmbienteLei735-2011-cria Conselho Municipal de Meio Ambiente.PDF1.1 MB
Anual06/06/20252018Não se AplicaLei Complementar 942/2018 - Altera art. 4º da Lei 735/2011LEI_COMPLEMENTAR_N_942-2018-MEIOAMBIENTEALTERA-LEI_735-2011.PDF24.93 KB
Anual06/06/20252019Não se AplicaDecreto 078/2019 - Regulamenta a composição do Conselho Municipal de Meio AmbienteDECRETO_N_078-2019__REGULAMENTA_COMPOSICAO_CMMA.PDF256.51 KB
Anual06/06/20252023Não se AplicaDecreto 261/2023 - nomeia o Conselho Municipal de Meio AmbienteDECRETO_N_261_2023_MOMEACAO_MEMBROS_CMMA.PDF191.78 KB
Anual06/06/20252023Não se AplicaDecreto 289/2023 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMADECRETO_N_289-2023__REGIMENTO_INTERNO_DO_CONSELHO-MEIOAMBIENTE.PDF444.53 KB
Quadrimestral05/06/20252023Não se AplicaCronograma de Reuniões Ordinárias do Conselho de Meio Ambiente/2023CRONOGRAMA_DE_REUNIOES_ORDINARIAS_CMMA-DE_2023.PDF282.08 KB
Mensal05/06/20252023JulhoConvocação do Conselho de Meio Ambiente - julho/20232023CONVOCACAO_CONSELHO_CMMA-1207-2023.PDF59.96 KB
Mensal05/06/20252023AbrilConvocação do Conselho do Meio Ambiente - agosto/2023CONVOCACAO_CONSELHO-CMMA-0407-2023.PDF92.29 KB
Mensal05/06/20252022DezembroAta Meio Ambiente - dezembro/2022atameioambientedez2022.PDF1.15 MB
Mensal05/06/20252024JaneiroAta Meio Ambiente - janeiro/2024 - 2atameioambientejaneiro2024.PDF857 KB
Mensal05/06/20252024MarçoAta Meio Ambiente - março/2024atameioambientemarço2024.PDF1.23 MB
Mensal05/06/20252024JaneiroAta Meio Ambiente - janeiro/2024atameioambientejaneiro2023-2.PDF901.37 KB
Mensal05/06/20252023AgostoAta Meio Ambiente - agosto/2023atameioambienteagosto2023.PDF4.77 MB
Mensal05/06/20252023JulhoAta Meio Ambiente - julho/2023atameioambientejulho2023.PDF1.62 MB
Mensal05/06/20252023JunhoAta Meio Ambiente - junho/2023atameioambientejunho2023.PDF7.33 MB
Mensal05/06/20252022JulhoAta do Meio Ambiente - julho/2022atameioambiente2022.PDF3 MB
Mensal05/06/20252021OutubroAta Meio Ambiente - out/2021Ata13102021.pdf638.13 KB
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