Atualizado em: 05/06/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: Prefeitura Municipal de Ibitirama
  14/04/2025CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA-CIM PEDRA AZUL02.760.004/0001-01Este Contrato de Programa tem por objeto a prestacao de servicos de medicina e seguranca do trabalho, contemplando, engenharia de seguranca do trabalho.14/04/202514/04/2026R$ 604.455,90R$ 604.455,90
  01/04/2025CONSORCIO CIM POLO SUL02.722.566/0001-52Este Contrato de Programa tem por objeto a prestacao de servicos de preparo e distribuicao de alimentacao balanceada e em condicoes higienico-sanitarias adequadas, que atendam aos padroes nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos matriculados01/04/202501/04/2026R$ 2.484.258,00R$ 2.484.258,00
  10/02/2025CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVIL DA REGIAO DO CAPARAO03.353.387/0001-58O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao CONSORCIO pelo CONSORCIADO, para a realizacao das despesas relativas ao exercicio financeiro de 2024, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, na Resol10/02/202531/12/2025R$ 40.000,00R$ 0,00
         Total R$ 3.128.713,90 Total R$ 3.088.713,90
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