PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES

Decretos (Documentos) INF - Informações Gerais

Decreto é um ato ou resolução emanada de um órgão do Poder Público competente, com força obrigatória, destinado a assegurar ou promover a boa ordem política, social, jurídica, administrativa, ou a reconhecer, proclamar e atribuir um direito, estabelecido em lei.
Fonte: Governo Federal.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal19/12/20252025DezembroDECRETO Nº 520 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICODECRETO Nº 520 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.pdf39.46 KB
Mensal19/12/20252025DezembroDECRETO N°519-2025 - FAZENDADECRETO N°519-2025 - FAZENDA.pdf731.27 KB
Mensal19/12/20252025DezembroDECRETO Nº 518 -Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de Ibitirama-ES e dá outras providênciasDECRETO Nº 518 -Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de Ibitirama-ES e dá outras providências.pdf96.5 KB
Mensal19/12/20252025DezembroDECRETO N°517-2025 - FAZENDADECRETO N°517-2025 - FAZENDA.pdf263.89 KB
Mensal19/12/20252025DezembroDECRETO N°516-2025 - FAZENDADECRETO N°516-2025 - FAZENDA.pdf315.91 KB
Mensal19/12/20252025DezembroDECRETO Nº 515- NOMEIA LEANDRO GOMES OLIVEIRADECRETO Nº 515- NOMEIA LEANDRO GOMES OLIVEIRA.pdf33.76 KB
Mensal19/12/20252025DezembroDECRETO N°514-2025 - SAAEDECRETO N°514-2025 - SAAE.pdf10.68 KB
Mensal19/12/20252025DezembroDECRETO Nº 513 - APOSENTADORIA POR IDADE EDNA APARECIDA BARBOSA PEIXOTODECRETO Nº 513 - APOSENTADORIA POR IDADE EDNA APARECIDA BARBOSA PEIXOTO.pdf34.99 KB
Mensal19/12/20252025DezembroDECRETO N°512-2025 - FAZENDADECRETO N°512-2025 - FAZENDA.pdf315.15 KB
Mensal16/12/20252025DezembroDECRETO Nº 511 -DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMADECRETO Nº 511 -DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.pdf111.33 KB
Mensal16/12/20252025DezembroDECRETO N° 510-2025 - FAZENDADECRETO N° 510-2025 - FAZENDA.pdf275.85 KB
Mensal16/12/20252025DezembroDECRETO Nº 509 -Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de Ibitirama-ES e dá outras providênciasDECRETO Nº 509 -Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de Ibitirama-ES e dá outras providências.pdf294.31 KB
Mensal16/12/20252025DezembroDECRETO Nº 508 - CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSDECRETO Nº 508 - CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS.pdf385.08 KB
Mensal16/12/20252025DezembroDECRETO Nº 507-Institui o Sistema Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos SólidosDECRETO Nº 507-Institui o Sistema Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.pdf391.6 KB
Mensal16/12/20252025DezembroDECRETO N° 506-2025 - FAZENDADECRETO N° 506-2025 - FAZENDA.pdf344.13 KB
Mensal16/12/20252025DezembroDECRETO N° 505-2025 - FAZENDADECRETO N° 505-2025 - FAZENDA.pdf285.94 KB
Mensal16/12/20252025DezembroDECRETO Nº 504- NOMEIA MARILANDIA OGIONI DE OLIVEIRA MACHADODECRETO Nº 504- NOMEIA MARILANDIA OGIONI DE OLIVEIRA MACHADO.pdf278.15 KB
Mensal16/12/20252025DezembroDECRETO N° 503-2025 - FAZENDADECRETO N° 503-2025 - FAZENDA.pdf262.55 KB
Mensal16/12/20252025DezembroDECRETO N° 502-2025 - FAZENDADECRETO N° 502-2025 - FAZENDA.pdf383.73 KB
Mensal16/12/20252025DezembroDECRETO Nº 501- EXONERA MARILANDIA OGIONI DE OLIVEIRA MACHADODECRETO Nº 501- EXONERA MARILANDIA OGIONI DE OLIVEIRA MACHADO.pdf181.18 KB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS