Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
VERIDIANE RIBEIRO TEODORO VIEIRAFiscal TitularTermo Nos Autos 6115/05/202416/05/2026
BEATRIZ DA SILVA PROVETI FERREIRAFiscal TitularPortaria 22219/09/202516/05/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
DIEGO MARTINS COELHOGestor TitularTermo Nos Autos 61
ERIKA VIEIRA DE ALMEIDAGestor TitularPortaria 222
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025003686/2025Aditivo15/05/2025FICA ALTERADA A CLAUSULA PRIMEIRA, ITEM 2.1., DE ACORDO COM A CLAUSULA QUARTA DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO Nº 061/2024, E PRORROGADA A CLAUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO ATE DIA 16 DE MAIO DE 2026.VIGENTER$ 166.909,33
003/2025002025/2025Aditivo01/07/2025O valor a ser repactuado sera de R$ 582.437,71, representando um percentual de acrescimo de 24,22 que sera repassado a empresa proporcionalmente ao numero de funcionarios atuantes. Os efeitos do presente termo aditivo entrarao em vigor a partir da datVIGENTER$ 2.618.252,32
002/2025002025/2025Aditivo01/07/2025Fica suprimido do presente Contrato os itens 1, 6 e 7. Bem como a reducao da quantidade dos itens 2, passando de 96 (SV/Mes) para 65 (SV/Mes), e o item 11 passando de 48 SV/Mes para 38 SV / Mes, totalizando a supressao no valor de R$ 783.601,98.VIGENTE-R$ 783.601,98
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
19/09/2024 0005411/2024 OriginalOrcamentarioLGP CONSTRUTORA EIRELIR$ 2.897,11
15/10/2024 0005923/2024 OriginalOrcamentarioLGP CONSTRUTORA EIRELIR$ 20.279,78
21/10/2024 0005967/2024 OriginalOrcamentarioLGP CONSTRUTORA EIRELIR$ 20.279,78
22/10/2024 0006038/2024 OriginalOrcamentarioLGP CONSTRUTORA EIRELIR$ 5.450,33
22/10/2024 0006117/2024 OriginalOrcamentarioLGP CONSTRUTORA EIRELIR$ 2.897,11
11/11/2024 0006504/2024 OriginalOrcamentarioLGP CONSTRUTORA EIRELIR$ 20.279,78
22/11/2024 0006815/2024 OriginalOrcamentarioLGP CONSTRUTORA EIRELIR$ 2.897,11
11/12/2024 0007199/2024 OriginalOrcamentarioLGP CONSTRUTORA EIRELIR$ 20.279,78
18/12/2024 0007482/2024 OriginalOrcamentarioLGP CONSTRUTORA EIRELIR$ 5.450,33
18/12/2024 0007536/2024 OriginalOrcamentarioLGP CONSTRUTORA EIRELIR$ 20.279,78
18/12/2024 0007601/2024 OriginalOrcamentarioLGP CONSTRUTORA EIRELIR$ 2.897,11
26/12/2024 0007971/2024 OriginalOrcamentarioLGP CONSTRUTORA EIRELIR$ 5.450,33
26/12/2024 0007972/2024 OriginalOrcamentarioLGP CONSTRUTORA EIRELIR$ 5.450,33
14/03/2025 0001225/2025 OriginalOrcamentarioLGP CONSTRUTORA EIRELIR$ 20.279,78
02/04/2025 0001542/2025 OriginalOrcamentarioLGP CONSTRUTORA EIRELIR$ 5.450,33
04/04/2025 0001685/2025 OriginalOrcamentarioLGP CONSTRUTORA EIRELIR$ 26.074,00
15/04/2025 0001876/2025 OriginalOrcamentarioLGP CONSTRUTORA EIRELIR$ 10.900,66
05/05/2025 0002373/2025 OriginalOrcamentarioLGP CONSTRUTORA EIRELIR$ 23.176,89
19/05/2025 0002743/2025 OriginalOrcamentarioLGP CONSTRUTORA EIRELIR$ 6.712,22
19/05/2025 0002744/2025 OriginalOrcamentarioLGP CONSTRUTORA EIRELIR$ 3.919,94
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