Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
JOSE ELIAS MASSANTIFiscal TitularTermo Nos Autos 8726/08/202229/12/2024
MANOELI DO NASCIMENTO BARRADOSFiscal Substituto/SuplentePortaria 17901/08/202530/08/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
PEDRO PAULO OLIVEIRA ALMEIDAGestor TitularTermo Nos Autos 87
PEDRO PAULO OLIVEIRA ALMEIDAGestor SubstitutorPortaria 179
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023003751/2022Aditivo29/08/2023CLAUSULA PRIMEIRA Fica Prorrogada a Clausula Quarta do Contrato de Prestacao de Servicos n° 086/2023 ate 29 de Agosto de 2024, conforme solicitacao no Processo n° 6397/2023, bem como parecer juridico e respectiva autorizacao. CLAUSULA SEGUNDA Os efeVIGENTER$ 1.305.108,00
002/2024003751/2022Aditivo27/08/2024CLAUSULA PRIMEIRA Fica Prorrogada a Clausula Quarta do Contrato de Prestacao de Servicos n° 087/2022 ate 29 de Dezembro de 2024, conforme solicitacao no Processo n° 5023/2024, bem como parecer juridico e respectiva autorizacao. CLAUSULA SEGUNDA Os eVIGENTER$ 326.277,00
003/2024003751/2022Aditivo30/12/2024CLAUSULA PRIMEIRA Fica Prorrogada a Clausula Quarta do Contrato de Prestacao de Servicos n° 087/2022 ate 29 de Agosto de 2025, conforme solicitacao no Processo n° 7891/2024, bem como parecer juridico e respectiva autorizacao.VIGENTER$ 356.688,34
004/2025005546/2025Aditivo14/08/2025Fica Prorrogada a Clausula Quarta do Contrato de Prestacao de Servicos n° 087/2022 ate 30 de Agosto de 2026, conforme solicitacao no Processo n° 5546/2025, bem como parecer juridico e respectiva autorizacao.VIGENTER$ 3.293.181,34
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
06/06/2024 0002992/2024 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 72.455,86
25/06/2024 0003406/2024 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 72.193,45
25/06/2024 0003407/2024 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 2.677,60
07/08/2024 0004291/2024 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 72.455,86
22/08/2024 0004757/2024 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 72.403,37
22/08/2024 0004758/2024 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 535,52
02/10/2024 0005680/2024 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 71.248,26
21/10/2024 0005964/2024 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 68.108,50
28/11/2024 0006968/2024 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 5.502,48
28/11/2024 0006969/2024 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 62.847,55
18/12/2024 0007533/2024 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 66.029,29
23/01/2024 0000094/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 8.721,90
23/01/2024 0000095/2024 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 39.582,00
20/02/2024 0000792/2024 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 53.134,30
03/04/2024 0001652/2024 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 60.379,88
07/05/2024 0002469/2024 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 70.300,25
07/05/2024 0002470/2024 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 4.570,80
27/02/2025 0000860/2025 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 70.859,68
14/03/2025 0001233/2025 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 72.632,21
04/04/2025 0001682/2025 OriginalOrcamentarioGUERRA AMBIENTAL EIRELIR$ 66.029,29
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