Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023006663/2021Aditivo01/01/2023CLAUSULA PRIMEIRA Fica prorrogada a Clausula Oitava do Termo De Colaboracao N° 002/2022 ate 31 de dezembro de 2023, conforme solicitacao no Processo nº 10237/2022, bem como parecer juridico e autorizacao. CLAUSULA SEGUNDA Os efeitos do presente TermVIGENTER$ 289.674,00
002/2023006663/2021Aditivo28/12/2023CLAUSULA PRIMEIRA Fica prorrogada a Clausula Oitava do Termo de Colaboracao n° 002/2022 ate 31 de Dezembro de 2024, conforme solicitacao no processo n° 8811/2023, bem como parecer juridico e autorizacao. CLAUSULA SEGUNDA Os efeitos do presente termoVIGENTER$ 310.000,00
003/2025006663/2021Aditivo01/01/2025CLAUSULA PRIMEIRA Fica prorrogada a Clausula Oitava do Termo De Colaboracao N° 002/2022 ate 31 de dezembro de 2025, conforme solicitacao no Processo nº 8128/2024, bem como parecer juridico e autorizacao. CLAUSULA SEGUNDA Fica atualizado o valor pVIGENTER$ 318.843,62
004/2025007515/2025Aditivo22/12/2025CLAUSULA PRIMEIRA Fica prorrogada a Clausula Oitava do Termo De Colaboracao N° 002/2022 ate 31 de dezembro de 2026, conforme solicitacao no Processo nº 7515/2025, bem como parecer juridico e autorizacao. CLAUSULA SEGUNDA Fica atualizado o valor paraVIGENTER$ 360.000,00
005/2026007515/2025Aditivo21/01/2026O Contrato foi cadastrado de forma equivocada.VIGENTE-R$ 289.674,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
12/06/2024 0003236/2024 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE P. AMIGOSR$ 25.833,33
12/07/2024 0003914/2024 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE P. AMIGOSR$ 25.833,33
19/08/2024 0004656/2024 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE P. AMIGOSR$ 25.833,33
13/09/2024 0005356/2024 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE P. AMIGOSR$ 25.883,33
22/10/2024 0006105/2024 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE P. AMIGOSR$ 25.883,33
22/11/2024 0006812/2024 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE P. AMIGOSR$ 25.883,33
11/12/2024 0007205/2024 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE P. AMIGOSR$ 25.633,37
23/01/2024 0000200/2024 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE P. AMIGOSR$ 25.833,33
20/02/2024 0000772/2024 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE P. AMIGOSR$ 25.883,33
18/03/2024 0001389/2024 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE P. AMIGOSR$ 25.833,33
15/04/2024 0001913/2024 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE P. AMIGOSR$ 25.833,33
10/05/2024 0002532/2024 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE P. AMIGOSR$ 25.833,33
24/02/2025 0000702/2025 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE P. AMIGOSR$ 26.570,31
24/02/2025 0000703/2025 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE P. AMIGOSR$ 26.570,31
25/03/2025 0001367/2025 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE P. AMIGOSR$ 26.570,31
15/04/2025 0001875/2025 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE P. AMIGOSR$ 26.570,31
16/05/2025 0002702/2025 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE P. AMIGOSR$ 26.570,31
27/06/2025 0003701/2025 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE P. AMIGOSR$ 26.570,31
18/07/2025 0004288/2025 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE P. AMIGOSR$ 26.570,31
15/08/2025 0004965/2025 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE P. AMIGOSR$ 26.570,31
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