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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REFERENTE A AQUISICAO DE PRODUTOS PARA A ALIMENTACAO ESCOLAR REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 061/2025 DE AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR SEM LICITACAO,SEBASTIAO DE MOURA TOLEDO. CHAMAMENTO PUBLICO 01/2025. PROCESSO Nº 5906/2025

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	BANANA DA TERRA	BANANA DA TERRA, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com a ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.	900,0000	R$ 5,19	R$ 4.671,00
Material	BANANA NANICA	BANANA NANICA, in natura - primeira qualidade, tamanho e coloracao: uniformes. Caracteristicas: produto selecionado, com polpa firme e intacta, devendo esta entre maduro, sem danos fisicos oriundos do manuseio e transporte, livre de ataque de pragas e/ou doencas.	300,0000	R$ 3,87	R$ 1.161,00
Material	BANANA PRATA	BANANA PRATA, in natura - primeira qualidade, tamanho e coloracao: uniformes. Caracteristicas: produto selecionado, com polpa firme e intacta, devendo esta entre maduro, sem danos fisicos oriundos do manuseio e transporte, livre de ataque de pragas e/ou doencas.	900,0000	R$ 4,45	R$ 4.005,00
Material	LIMAO TAITI	LIMAO TAITI de primeira qualidade com grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com a ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA	112,0000	R$ 5,12	R$ 573,44
Material	MILHO VERDE	MILHO VERDE de boa qualidade, com graos crocantes e tenros, sem deformidades. Graos de cor amarela ou branca, conforme a variedade. As espigas de milho devem ter tamanho medio a grande, com espigas firmes, com 100 das espigas livres de danos, podres ou amareladas. O milho deve ser embalado de forma que as espigas nao se danifiquem durante o transporte.	2.000,0000	R$ 1,57	R$ 3.140,00
					Total Geral R$ 13.550,44

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


02/09/2025	0004215/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 6.270,05
14/10/2025	0005102/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 4.910,82
				Total Geral R$ 11.180,87

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


04/09/2025	0004215/2025	0005361/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 6.176,00
15/10/2025	0005102/2025	0006455/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 4.837,16
						Total Geral R$ 11.013,16

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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