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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Contratacao de empresa especializada, para execucao de obra de construcao da unidade basica de saude da sede - Modulo I, no Municipio de Ibitirama-ES, com fornecimento de material e mao-de-obra, Contrato nº 046/2023, 11 medicao, Modalidade Tomada de Pecos 002/2023. Conforme processo nº 2326/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


14/04/2025	0000600/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 143.595,21
				Total Geral R$ 143.595,21

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


15/04/2025	0000600/2025	0000791/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 139.287,35
						Total Geral R$ 139.287,35

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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