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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar, atraves de CHAMADA PUBLICA nº 005/2024 para atender ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar/PNAE, secretaria municipal de educacao, conforme contrato administrativo 005/2025, processo n. 1686/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	BETERRABA	BETERRABA, in natura - primeira qualidade, de tamanho medio, limpo, acondicionada de forma a evitar danos fisicos. O transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos a casca.	50,0000	R$ 6,00	R$ 300,00
Material	CENOURA IN NATURA	CENOURA, in natura - primeira qualidade, suculenta, de tamanho medio no estado in natura, de primeira qualidade, isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a casca. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica.	200,0000	R$ 5,82	R$ 1.164,00
Material	CEBOLINHA	CEBOLINHA VERDE, as folhas devem ter coloracao verde escuro, hastes e folhas firmes e sem furinhos, isentas de larvas e demais pragas e/ou doencas ou defeitos que possam alterar sua aparencia e/ou qualidade.	50,0000	R$ 2,00	R$ 100,00
					Total Geral R$ 1.564,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


07/05/2025	0001970/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 270,40
03/06/2025	0002451/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 612,00
15/07/2025	0003246/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 634,43
04/11/2025	0005453/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 19,00
				Total Geral R$ 1.535,83

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


16/05/2025	0001970/2025	0002612/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 265,90
06/06/2025	0002451/2025	0003138/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 599,45
17/07/2025	0003246/2025	0004151/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 624,91
05/11/2025	0005453/2025	0006945/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 19,00
						Total Geral R$ 1.509,26

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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