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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar, atraves de CHAMADA PUBLICA nº 005/2024 para atender ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar/PNAE, secretaria municipal de educacao, conforme contrato administrativo 010/2025, processo n. 1691/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ALFACE	ALFACE, In natura - Primeira qualidade, Fresca, Folhas medias para grande, com coloracao verde-escuro, tamanho uniforme e tipico da variedade, com folhas crespas ou lisas vicosas, firmes, sem manchas, e sem sujidades, livre de ataque de pragas e/ou doencas ou defeitos que possam alterar sua aparencia e/ou qualidade.	500,0000	R$ 2,00	R$ 1.000,00
					Total Geral R$ 1.000,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


22/10/2025	0005235/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 500,00
				Total Geral R$ 500,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


29/10/2025	0005235/2025	0006862/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 492,50
						Total Geral R$ 492,50

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho