Detalhes da Obra

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Contrato
Favorecido
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
14/10/2025 0002665/2025 OriginalCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE ELABORACAO DE PROJETOS TECNICOS EM OBRAS DE ENGENHARIA VOLTADA A CONTENCAO (ENCOSTAS) LOCALIZADO NA RUA EDGAR SANTANA ALVES, CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N°039/2025, ADESAO A ATA 007/2024 DO CIM JEQUITINHONHA. PROCESSO 791/2025.DULENA CONSTRUTORA LTDAR$ 124.323,05
29/10/2025 0002826/2025 OriginalCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE ELABORACAO DE PROJETOS TECNICOS EM OBRAS DE ENGENHARIA VOLTADA A CONTENCAO (ENCOSTAS) LOCALIZADO NA RUA EDGAR SANTANA ALVES, CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N°039/2025, ADESAO A ATA 007/2024 DO CIM JEQUITINHONHA. PROCESSO N°8325/2025.DULENA CONSTRUTORA LTDAR$ 107.565,29
11/11/2025 0002914/2025 OriginalCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE ELABORACAO DE PROJETOS TECNICOS EM OBRAS DE ENGENHARIA VOLTADA A CONTENCAO (ENCOSTAS) LOCALIZADO NA RUA SILVANO LOUZADA TRECHO 2, CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N°039/2025, ADESAO A ATA 007/2024 DO CIM JEQUITINHONHA. PROCESSO N°8314/2025.DULENA CONSTRUTORA LTDAR$ 64.941,90
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Data
LiquidaçõesEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
15/10/2025 0005151/2025 OriginalCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE ELABORACAO DE PROJETOS TECNICOS EM OBRAS DE ENGENHARIA VOLTADA A CONTENCAO (ENCOSTAS) LOCALIZADO NA RUA EDGAR SANTANA ALVES, CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N°039/2025, ADESAO A ATA 007/2024 DO CIM JEQUITINHONHA. PROCESSO 791/2025.DULENA CONSTRUTORA LTDAR$ 124.323,05
30/10/2025 0005415/2025 OriginalCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE ELABORACAO DE PROJETOS TECNICOS EM OBRAS DE ENGENHARIA VOLTADA A CONTENCAO (ENCOSTAS) LOCALIZADO NA RUA EDGAR SANTANA ALVES, CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N°039/2025, ADESAO A ATA 007/2024 DO CIM JEQUITINHONHA. PROCESSO N°8325/2025.DULENA CONSTRUTORA LTDAR$ 107.565,29
11/11/2025 0005631/2025 OriginalCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE ELABORACAO DE PROJETOS TECNICOS EM OBRAS DE ENGENHARIA VOLTADA A CONTENCAO (ENCOSTAS) LOCALIZADO NA RUA SILVANO LOUZADA TRECHO 2, CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N°039/2025, ADESAO A ATA 007/2024 DO CIM JEQUITINHONHA. PROCESSO N°8314/2025.DULENA CONSTRUTORA LTDAR$ 64.941,90
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Data
PagamentoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
15/10/2025 0006494/2025 OriginalCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE ELABORACAO DE PROJETOS TECNICOS EM OBRAS DE ENGENHARIA VOLTADA A CONTENCAO (ENCOSTAS) LOCALIZADO NA RUA EDGAR SANTANA ALVES, CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N°039/2025, ADESAO A ATA 007/2024 DO CIM JEQUITINHONHA. PROCESSO 791/2025.DULENA CONSTRUTORA LTDAR$ 120.593,36
15/10/2025 0006494/2025 OriginalCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE ELABORACAO DE PROJETOS TECNICOS EM OBRAS DE ENGENHARIA VOLTADA A CONTENCAO (ENCOSTAS) LOCALIZADO NA RUA EDGAR SANTANA ALVES, CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N°039/2025, ADESAO A ATA 007/2024 DO CIM JEQUITINHONHA. PROCESSO 791/2025.DULENA CONSTRUTORA LTDAR$ 120.593,36
31/10/2025 0006929/2025 OriginalCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE ELABORACAO DE PROJETOS TECNICOS EM OBRAS DE ENGENHARIA VOLTADA A CONTENCAO (ENCOSTAS) LOCALIZADO NA RUA EDGAR SANTANA ALVES, CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N°039/2025, ADESAO A ATA 007/2024 DO CIM JEQUITINHONHA. PROCESSO N°8325/2025.DULENA CONSTRUTORA LTDAR$ 104.338,33
13/11/2025 0007278/2025 OriginalCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE ELABORACAO DE PROJETOS TECNICOS EM OBRAS DE ENGENHARIA VOLTADA A CONTENCAO (ENCOSTAS) LOCALIZADO NA RUA SILVANO LOUZADA TRECHO 2, CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N°039/2025, ADESAO A ATA 007/2024 DO CIM JEQUITINHONHA. PROCESSO N°8314/2025.DULENA CONSTRUTORA LTDAR$ 62.993,64
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
MATHEUS NUNES DE MEDEIROSFiscal TitularPortaria 13502/07/202513/05/2026
PEDRO PAULO OLIVEIRA ALMEIDAGestor TitularPortaria 13502/07/202513/05/2026
Obras Paralisadas
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