Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
IGOR PAULA DOS SANTOSFiscal TitularTermo Nos Autos 4502/05/202329/01/2026
MATHEUS NUNES DE MEDEIROSFiscal TitularPortaria 18201/08/202529/01/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
KEYLA LIMA PEREIRAGestor TitularTermo Nos Autos 45
PEDRO PAULO OLIVEIRA ALMEIDAGestor TitularPortaria 182
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023001715/2023Aditivo11/08/2023Fica aditivada a Clausula Terceira do Contrato de Prestacao de Servicos n° 046/2023, em R$ 26.911,97 (vinte e seis mil novecentos e onze reais e noventa e sete centavos) ou seja passando de R$ 2.342.841,05 (dois milhoes e trezentos e quarenta e dois milvigenteR$ 26.911,97
002/2023001715/2023Aditivo13/11/2023CLAUSULA PRIMEIRA Fica aditivada a Clausula Terceira do Contrato de Prestacao de Servicos n° 046/2023, em R$ 208.336,35 (duzentos e oito mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos) ou seja passando de R$ 2.369.753,02 (dois milhoes evigenteR$ 208.336,35
003/2024001715/2023Aditivo30/05/2024SUPRESSAOvigente-R$ 2.139.095,00
004/2024001715/2023Aditivo01/06/2024I. Em 02/05/2023, as PARTES firmaram o Instrumento Contratual de Prestacao de Servicos, cujo objeto e Contratacao de empresa especializada, para execucao de obra de construcao da unidade basica de saude da sede Modulo I, no Municipio de Ibitirama ES,vigenteR$ 2.096.360,92
005/2024001715/2023Aditivo19/12/2024CORRECAO DE DATA DE VIGENCIAvigenteR$ 0,00
006/2025002893/2025Aditivo30/04/2025Fica prorrogada a Clausula Quarta do Contrato de Prestacao de Servicos n° 046/2023, por mais 6 (seis) meses a contar do vencimento, conforme solicitado no processo administrativo n° 2893/2025.vigenteR$ 0,00
007/2025001715/2023Aditivo13/05/2025CLAUSULA PRIMEIRA DO REAJUSTE 1. Fica estabelecido o reajuste anual no valor de R$ 77.206,19 (setenta e sete mil, duzentos e seis reais e dezenove centavos), ao qual a CONTRATADA faz jus, nos termos da Clausula Sexta do Contrato Administrativo nº 046/vigenteR$ 77.206,19
008/2025007385/2025Aditivo24/10/2025Fica prorrogada a Clausula Quarta do Contrato de Prestacao de Servicos n° 046/2023, por mais 90 (noventa) dias a contar do vencimento, conforme solicitado no processo administrativo n° 7385/2025.vigenteR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024001715/2023Apostilamento17/12/20241.1. O objeto do presente instrumento e: 1.2.1. REGISTRAR o ajuste do 2° termo aditivo, desta forma, o valor do 2° termo aditivo correspondente a R$ 208.336,35 (duzentos e oito mil e trezentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos), passa a servigenteR$ 93.751,77
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
29/10/2024 0002437/2024 OriginalOrcamentarioATUAL EDIFICACOES LTDAR$ 40.626,54
14/11/2024 0002584/2024 OriginalOrcamentarioATUAL EDIFICACOES LTDAR$ 165.557,69
26/12/2024 0003109/2024 OriginalOrcamentarioATUAL EDIFICACOES LTDAR$ 221.147,53
30/01/2024 0000151/2024 OriginalOrcamentarioATUAL EDIFICACOES LTDAR$ 38.827,69
22/04/2024 0000851/2024 OriginalOrcamentarioATUAL EDIFICACOES LTDAR$ 98.255,65
29/01/2025 0000062/2025 OriginalOrcamentarioATUAL EDIFICACOES LTDAR$ 62.248,72
27/02/2025 0000382/2025 OriginalOrcamentarioATUAL EDIFICACOES LTDAR$ 55.290,00
15/04/2025 0000791/2025 OriginalOrcamentarioATUAL EDIFICACOES LTDAR$ 139.287,35
25/06/2025 0001342/2025 OriginalOrcamentarioATUAL EDIFICACOES LTDAR$ 169.399,44
05/09/2025 0001951/2025 OriginalOrcamentarioATUAL EDIFICACOES LTDAR$ 156.727,99
17/10/2025 0002395/2025 OriginalOrcamentarioATUAL EDIFICACOES LTDAR$ 71.876,24
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