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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Eventual aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao de Ibitirama/ES. PROCESSO 1095/2026.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	LEITE EM PO	Minimante processado - Leite em po de primeira qualidade, produzido a partir de leite pasteurizado e processado em conformidade com as normas de seguranca alimentar. O leite deve ser livre de impurezas, com boa dissolucao e sem contaminacao de produtos quimicos ou patogenos. A embalagem deve ser hermeticamente fechada, sem sinais de violacao, e a conservacao deve ser realizada em local seco e fresco. O leite em po deve ser embalado em latas ou sacos plasticos hermeticamente fechados, que garantam a protecao contra umidade, luz e contaminacao externa. As embalagens devem ser opacas para evitar a degradacao da qualidade do produto pela luz. As latas ou sacos devem ser resistentes e permitir a facil identificacao do produto e do lote. Pacote com 400g	1.000,0000	R$ 19,17	R$ 19.170,00
					Total Geral R$ 19.170,00

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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