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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar, atraves de CHAMADA PUBLICA nº 005/2024 para atender ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar/PNAE, secretaria municipal de educacao, conforme contrato administrativo 004/2025, processo n. 1695/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	POLPA DE FRUTA	POLPA DE FRUTA, Primeira qualidade - Congelada, nos sabores: manga, abacaxi, maracuja, goiaba e acerola. Caracteristicas: 100 natural, sem aditivo quimico, integral	500,0000	R$ 23,00	R$ 11.500,00
					Total Geral R$ 11.500,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


15/07/2025	0003244/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 2.507,00
02/10/2025	0004834/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 8.947,00
				Total Geral R$ 11.454,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


17/07/2025	0003244/2025	0004150/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 2.507,00
08/10/2025	0004834/2025	0006235/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 8.763,59
						Total Geral R$ 11.270,59

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho

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E-mail