TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES

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Emergências
1. Dispensas Emergenciais
2. Receitas Emergenciais
3. Ordens de Compras Emergenciais
4. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
5. Receitas (COVID-19) (Documentos)
6. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
7. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
8. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
10. Contratos Emergenciais
11. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
12. Despesas Emergenciais
Legislação Municipal
1. Leis Complementares
2. Lei Ordinária
3. Decretos (Documentos)
4. Portarias (Documentos)
Meio Ambiente
1. Licenciamento Ambiental
Compras
1. Ordem de Compras
2. Contratos e Aditivos (Documentos)
3. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
4. Atas de Adesão (Documentos)
5. Atas das Licitações (Documentos)
6. Fiscal de Contratos (Documentos)
7. Editais (Documentos)
8. Resultado das Licitações (Documentos)
9. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
10. Licitações em andamento
11. Prestação de contas
12. Convênios estaduais/federais
13. Contratos firmados
14. Plano Anual de Contratações (Documentos)
15. Compras (Outros Documentos)
16. Ordem de Compras (Documentos)
17. Contratos e Aditivos
18. Licitações
19. Dispensas e Inexigibilidades
20. Atas de Registro de Preço (Documentos)
Materiais e Bens
1. Entrada de Estoque
2. Saída de Estoque
3. Bens Consolidados
4. Bens Móveis
5. Bens Imóveis
6. Frota (Documentos)
Receitas
1. Orçamento das Receitas
2. Receita Realizada
3. Arrecadação das Receitas por Percentual
4. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
5. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
6. Renúncias Fiscais (Documentos)
7. Receita Lançada
Despesas
1. Receitas vinculadas
2. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
3. Orçamento das Despesas
4. Empenhos e Favorecidos
5. Liquidações e Favorecidos
6. Pagamentos e Favorecidos
7. Ordem Cronológica dos Pagamentos
8. Programas, Projetos e Ações
9. Despesas com Restos a Pagar
10. Despesas com Convênios (APAE/CAMAG/CULTURA POPULAR)
11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
12. Despesas executadas
13. Dotação orçamentária
14. Relatórios de gestão
15. Despesas com Diárias
16. Despesas com Passagens
17. Despesas com Obras
Repasses
1. Transferências Cedidas
2. Transferências Extraorçamentárias
3. Emendas Pix
4. Transferências Intraorçamentárias
5. Termo de Convênios (Documentos)
6. Acordos Firmados Não Onerosos (Documentos)
7. Transferências Recebidas (Documentos)
8. Emendas Parlamentares (Documentos)
9. Emendas Parlamentares Federais
10. Emendas Parlamentares Estaduais
11. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
12. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
13. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
14. Transferências Recebidas
Contas Públicas
1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
6. Balanço Anual (Documentos)
7. Balancetes Mensais (Documentos)
8. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
9. Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
10. Relatório Circunstanciado (Documentos)
11. Créditos Suplementares (Documentos)
Pessoal
1. Servidores
2. Servidores por Secretarias
3. Plano de Cargos e Salários
4. Cargos e Vagas
5. Cargos Comissionados
6. Atos Oficiais (Documentos)
7. Concursos em Andamento (Documentos)
8. Concursos Encerrados (Documentos)
9. Resultados dos Concursos (Documentos)
10. Pessoal (Outros Documentos)
11. Contrato de Designação Temporária (Documentos)
12. Processos Seletivos (Documentos)
13. Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
14. Rescisão de Designação Temporária (Documentos)
15. Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
Institucional
1. Imprensa Oficial
2. Biblioteca de Arquivos
3. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
4. Competências e Atribuições (Documentos)
5. Lei da Secretaria (Documentos)
6. Lei de Estrutura Administrativa (Documentos)
7. Competências e atribuições
8. Secretário(a) e Equipe Técnica (Documentos)
9. Planejamento Anual da Secretaria (Documentos)
10. Plano de Metas (Documentos)
11. Editais
12. Legislação
13. Decretos
14. Portarias (Documentos)
Controle Interno
1. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
2. Relatórios (Documentos)
3. Legislação Específica (Documentos)
4. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
5. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
6. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
7. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
8. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
9. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
10. Julgamento das Contas da Câmara pelo TCE (Documentos)
11. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Turismo
1. Conselhos - Documentos
2. Eventos (Documentos)
3. Legislação - Documentos
Ouvidoria e-SIC
1. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
2. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
3. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação (Documentos)
5. Dúvidas Frequentes (Documentos)
6. Carta de Serviços da Ouvidoria (Documentos)
7. Canal de Acesso ao e-SIC
8. Canal de Acesso à Ouvidoria
9. Combate à Corrupção - Denúncia
10. Pesquisa de Satisfação
11. Resultados de Pesquisa de Satisfação
AGRICULTURA
1. Concurso Leiteiro
2. Lei e Decreto regulamentador
3. Atas
4. Lei de criação
5. Atendimento Técnico
6. Concurso Qualidade do Café
7. Relatório mensal de atendimentos
8. Tabela de taxas
9. Ordem de atendimento
10. Critérios para solicitação
11. Apoio às Associações Produtivas
12. Programas
13. Decretos
14. Composição atual
15. Calendário de reuniões
16. Patrulha Agrícola
17. Deliberações
18. Relatórios anuais
Obras
1. Contratos de Obras
2. Despesas com Obras
3. Fiscais de Contratos
4. Imagens e Medições das Obras
5. Quantitativos
6. Preços Unitários e Totais Contratados (Documentos)
7. Obras Paralisadas(Motivo)
8. Obras em Andamento (Documentos)
9. Contratos com Inexecução Temporária (Resposável)
10. Ordem de Serviço (Documentos)
11. Painel de Controle - Obras
12. Painel Obrasgov.br
Educação
1. Plano Municipal de Educação
2. Legislações (Documentos)
3. Unidades de Ensino (Documentos)
4. Cardápio Escolar (Documentos)
Integridade
Carta de Serviços ao Usuário
1. Secretaria Municipal de Fazenda - SECFAZ
Conselhos Municipais
1. Conselho de Fiscal. e Acomp. do Fundo de Desenvolvimento Municipal de Invest. do Fundo Cidades
2. Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
3. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibitirama - COMDICAI
4. Conselho Municipal de Assistência Social de Ibitirama - COMASI
5. Conselho Municipal de Saúde
6. COMEDI- Conselho Municipal de Educação de Ibitirama
7. CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
8. CAE- Conselho da Alimentação Escolar
9. Conselhos de Escolas
10. Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
11. Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
12. Conselho Municipal de Habitação de Ibitirama (CMHI)
13. Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Ibitirama (CMDDPI)
14. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ibitirama (CMDMI)
Saúde
1. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
2. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
3. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
4. Atas do Conselho de Saúde
5. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)

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