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Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES

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  1. Educação
    1. Unidades de Ensino (Documentos)
    2. Cardápio Escolar (Documentos)
    3. Plano Municipal de Educação
    4. Legislações (Documentos)
  2. Integridade
  3. Obras
    1. Contratos de Obras
    2. Despesas com Obras
    3. Fiscais de Contratos
    4. Imagens e Medições das Obras
    5. Quantitativos
    6. Preços Unitários e Totais Contratados (Documentos)
    7. Obras Paralisadas(Motivo)
    8. Obras em Andamento (Documentos)
    9. Contratos com Inexecução Temporária (Resposável)
    10. Ordem de Serviço (Documentos)
    11. Painel de Controle - Obras
    12. Painel Obrasgov.br
  4. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    12. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  5. Legislação Municipal
    1. Decretos (Documentos)
    2. Portarias (Documentos)
    3. Lei Ordinária
    4. Leis Complementares
  6. Meio Ambiente
    1. Licenciamento Ambiental
  7. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Ordem de Compras
    5. Contratos e Aditivos (Documentos)
    6. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    7. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    8. Atas de Adesão (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Fiscal de Contratos (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Resultado das Licitações (Documentos)
    13. Ordem de Compras (Documentos)
    14. Compras (Outros Documentos)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    16. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  8. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
  9. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    7. Renúncias Fiscais (Documentos)
  10. Despesas
    1. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    2. Orçamento das Despesas
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Despesas com Diárias
    12. Despesas com Convênios (APAE/CAMAG/CULTURA POPULAR)
    13. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  11. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Emendas Pix
    7. Termo de Convênios (Documentos)
    8. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    9. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    10. Acordos Firmados Não Onerosos (Documentos)
    11. Transferências Recebidas (Documentos)
    12. Emendas Parlamentares (Documentos)
    13. Emendas Parlamentares Federais
    14. Emendas Parlamentares Estaduais
  12. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    9. Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    10. Relatório Circunstanciado (Documentos)
    11. Créditos Suplementares (Documentos)
  13. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Atos Oficiais (Documentos)
    7. Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
    8. Contrato de Designação Temporária (Documentos)
    9. Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
    10. Rescisão de Designação Temporária (Documentos)
    11. Concursos em Andamento (Documentos)
    12. Concursos Encerrados (Documentos)
    13. Resultados dos Concursos (Documentos)
    14. Processos Seletivos (Documentos)
    15. Pessoal (Outros Documentos)
  14. Institucional
    1. Endereços
    2. Secretarias
    3. Fale Conosco
    4. Imprensa Oficial
    5. Biblioteca de Arquivos
    6. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
  15. Controle Interno
    1. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    2. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    3. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    4. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    5. Relatórios (Documentos)
    6. Legislação Específica (Documentos)
    7. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    8. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    9. Julgamento das Contas da Câmara pelo TCE (Documentos)
    10. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    11. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  16. Saúde
    1. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    2. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    3. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    4. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    5. Atas do Conselho de Saúde
  17. Conselhos Municipais
    1. Conselho de Fiscal. e Acomp. do Fundo de Desenvolvimento Municipal de Invest. do Fundo Cidades
    2. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibitirama - COMDICAI
    3. Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
    4. Conselho Municipal de Assistência Social de Ibitirama - COMASI
    5. Conselho Municipal de Saúde
    6. COMEDI- Conselho Municipal de Educação de Ibitirama
    7. CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
    8. CAE- Conselho da Alimentação Escolar
    9. Conselhos de Escolas
    10. Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
    11. Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
    12. Conselho Municipal de Habitação de Ibitirama (CMHI)
    13. Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Ibitirama (CMDDPI)
    14. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ibitirama (CMDMI)
  18. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Secretaria Municipal de Fazenda - SECFAZ
  19. Ouvidoria e-SIC
    1. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    2. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    3. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação (Documentos)
    5. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    6. Carta de Serviços da Ouvidoria (Documentos)
    7. Canal de Acesso ao e-SIC
    8. Canal de Acesso à Ouvidoria
    9. Combate à Corrupção - Denúncia
    10. Pesquisa de Satisfação
    11. Resultados de Pesquisa de Satisfação
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