Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei 13.019/2014 e alterações da Lei 13.204/2015

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Mensal2020Abrildistrato imediato do termo de convênio nº039-2015 correios santa martadistrato imediato do termo de convênio nº039-2015 correios santa marta.pdf0,80MB24/09/2020
Mensal2020Abrilacordo de cooperação tecnica nº210-2020 - correios santa martaacordo de cooperação tecnica nº210-2020 - correios.pdf3,50MB24/09/2020
Mensal2020Setembrotermo de cooperação tecnica 049-2020-SEDUtermo de cooperação tecnica 049-2020-SEDU.pdf1,64MB23/09/2020
Mensal2019DezembroFica prorrogada a Clausula Oitava do Termo De Colaboração N° 003/2017 até 31 de dezembro de 2020, conforme solicitação nos Processos Nº 10.313/2018, bem como parecer jurídico e autorização3° aditivo Termo colaboração n° 003-17 - CAMAG.pdf0,23MB04/06/2020
Mensal2019JaneiroConvênio de cooperação técnica - INCAPERConvênio de cooperação técnica - INCAPER.pdf2,28MB31/10/2019
Mensal2018NovembroAcordo de cooperação técnica para instalação e conservação da Unidade Municipal de Cadastramento - UMCAcordo de cooperação técnica para instalação e conservação da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC.pdf3,30MB31/10/2019
Mensal2018AbrilTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - MORAR LEGAL N° 17-2018TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - MORAR LEGAL N° 17-2018.pdf1,10MB29/10/2019
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS