Termo de Convênios (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Mensal19/04/20212021Março- O presente Contrato tem por objeto a gestão associada de serviços públicos, por meio da prestação de serviços na área de saúde pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, de acordo com a Carteira de Serviços, pContrato de Programa nº 003-2021 - Rede Cuidar.pdf0,70MB
Mensal14/04/20212021JaneiroO presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela AssembContrato de Rateio nº 002-2021 - CIM Polo Sul.pdf0,30MB
Mensal14/04/20212021JaneiroEste Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de implantação, Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel deContrato de Programa nº 001-2021-SAMU.pdf0,86MB
Mensal05/04/20212021JaneiroEste Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos deContrato de Programa nº 002-2021 CIM Pedra Azul.pdf0,31MB
Mensal05/04/20212021JaneiroO presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela AsseContrato de Rateio nº 001-2021 - CIM Pedra Azul.pdf0,31MB
Mensal04/02/20212021JaneiroO presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, do Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, com base na contrato de rateio nº 004-2021 licenciamento ambiental consorcio caparao.pdf0,23MB
Mensal04/02/20212021JaneiroO objeto do presente contrato de rateio é a definição das regras e recursos financeiros a serem repassados ao CONSÓRCIO CAPARAÓ pelo CONSORCIADO, para a realização das despesas relativas ao exercício contrato de rateio nº 003-2021 taxa administrativa consorcio caparao.pdf0,39MB
Mensal23/09/20202020AgostoConvênio nº030-2020-SEDURBConvênio nº030-2020-SEDURB.pdf4,60MB
Mensal19/08/20202020AbrilTERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 001/2020 - POLOtermo de concessao 001-2020 - Polo.pdf0,84MB
Mensal19/08/20202020Junho TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO IBITIRAMA-ES, AOS SERVIÇOS DO SAMU 192, NO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL POR MEIO DO CIM POLO SUL. TERMO DE ADESÃO SAMU 192.pdf0,44MB
Mensal19/08/20202020Julho1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIRAMA, E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL– CIM POLO 1º Termo Aditivo ao Contrato de Programa Nº 001-2020 - CIM Polo Sul - Rede cuidar.pdf0,26MB
Mensal19/08/20202020JunhoCONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA – ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIRAMA – ES, E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO – CIM POLOContrato de Programa Nº 001-2020 - CIM Polo Sul - Rede cuidar.pdf0,75MB
Mensal19/08/20202020JunhoCONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA - ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICContrato de Rateio nº 004-2020 - Consórcio Caparaó - Licenciamento.pdf1,52MB
Mensal19/08/20202020JunhoCONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA - ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICContrato de Rateio nº 003-2020 - Consórcio Caparaó - Taxa administrativa.pdf2,01MB
Mensal03/06/20202020JaneiroContrato de Rateio nº 001-2020 - CIM Polo SulContrato de Rateio nº 001-2020 - CIM Polo Sul.pdf1,71MB
Mensal02/06/20202020Janeirocontrato de rateio nº 002-2020 - CIM Pedra Azulcontrato de rateio nº 002-2020 - CIM Pedra Azul.pdf2,20MB
Mensal29/10/20192018JulhoTERMO DE CONVÊNIO 001-2018 IEPTBTERMO DE CONVÊNIO 001-2018 IEPTB.pdf0,84MB
Mensal29/10/20192018JaneiroTERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS SEAG N° 021-2018TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS SEAG N° 021-2018.pdf2,64MB
Mensal22/08/20182018JulhoTERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA- ES E O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – IEPTB – SEÇÃO ESPIRITO SANTOConvênio 001-2018 - Instituto de Estudos e Protestos de Titulos do Brasil.pdf0,32MB
Mensal13/06/20172017FevereiroFica aditivado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) o Valor constante no caput da clausula terceira do contrato de rateio firmado, passando a vigorar com a seguinte redação:1º Aditivo ao Contrato de Rateio 001-17 - CIM Pedra Azul.pdf0,17MB
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