Termo de Convênios (Documentos)

Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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#Periodicidade
Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Mensal2018JulhoTERMO DE CONVÊNIO 001-2018 IEPTBTERMO DE CONVÊNIO 001-2018 IEPTB.pdf0,84MB29/10/2019
Mensal2018JaneiroTERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS SEAG N° 021-2018TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS SEAG N° 021-2018.pdf2,64MB29/10/2019
Mensal2018JulhoTERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA- ES E O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – IEPTB – SEÇÃO ESPIRITO SANTOConvênio 001-2018 - Instituto de Estudos e Protestos de Titulos do Brasil.pdf0,32MB22/08/2018
Mensal2017FevereiroFica aditivado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) o Valor constante no caput da clausula terceira do contrato de rateio firmado, passando a vigorar com a seguinte redação:1º Aditivo ao Contrato de Rateio 001-17 - CIM Pedra Azul.pdf0,17MB13/06/2017
Mensal2017FevereiroO presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05,Contrato de Rateio 001-17 - CIM Pedra Azul.pdf0,20MB13/06/2017
Mensal2017MarçoO presente convênio tem por objetivo, cooperar financeiramente com a SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR (Centro de Apoio Social Aliança de Iúna-ES)”, para manutenção das atividades necessárias aoCONVÊNIO Nº 003-17 - Centro de Apoio.pdf0,18MB13/06/2017
Mensal2017Marçopara executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional de idosos em situação de vulnerabilidade pessoal e social, fora do seu núcleo familiarTermo de Colaboração Nº 003-17 - Camag.pdf0,21MB13/06/2017
Mensal2017Marçopara executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional provisórioTermo de Colaboração Nº 002-17 - Centro Apoio.pdf0,21MB13/06/2017
Mensal2017Marçoprestação de serviços de atendimento com qualidade e inclusão social de pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e Transtorno Global do desenvolvimento, em atividades educacionais, esporTermo de Colaboração Nº 001-17 - APAE.pdf0,25MB13/06/2017
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