Coronavírus (COVID-19) (Documentos)

Coronavírus (COVID-19) (Documentos).

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Mensal2020SetembroALTERA DECRETO Nº 199/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E ADECRETO Nº 207-2020 - Altera o Decreto nº 199-2020 - Enfrentamento COVID-19 (Risco Baixo).pdf0,51MB25/09/2020
Mensal2020SetembroALTERA DECRETO Nº 185/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E ADECRETO Nº 199-2020 - Altera o Decreto nº 185-2020 - Enfrentamento COVID-19 ST.pdf0,55MB25/09/2020
Mensal2020AgostoALTERA DECRETO Nº 173/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E ADECRETO Nº 185-2020 - Altera o Decreto nº 173-2020 - Enfrentamento COVID-19 ST.pdf0,56MB25/09/2020
Mensal2020AgostoALTERA O ART. 8º DO DECRETO Nº 173/2020 - PRORROGA REGIME EMERGENCIAL DE AULAS NÃO PRESENCIAIS, ESPECIFICAMENTE PARA O ANO LETIVO DE 2020DECRETO Nº 182-2020 - Altera Art. 8º Decreto 173-2020 - Enfrentamento Covid-19 ST.pdf0,17MB25/09/2020
Mensal2020JulhoALTERA DECRETO Nº 156/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E ADECRETO Nº 173-2020 - Altera o Decreto nº 156-2020 - Enfrentamento COVID-19 ST.pdf0,44MB25/09/2020
Mensal2020JulhoALTERA DECRETO Nº 149/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E ADECRETO Nº 156-2020 - Altera o Decreto nº 149-2020 - Enfrentamento COVID-19 ST.pdf0,35MB25/09/2020
Mensal2020JunhoALTERA DECRETO Nº 147/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E ADECRETO Nº 149-2020 - Altera o Decreto nº 147-2020 - Enfrentamento COVID-19 ST.pdf2,12MB25/09/2020
Mensal2020JunhoALTERA DECRETO Nº 144/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E ADECRETO Nº 147-2020 - Altera o Decreto nº 144-2020 - Enfrentamento COVID-19 ST.pdf0,44MB25/09/2020
Mensal2020JunhoALTERA DECRETO Nº 139/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E ADECRETO Nº 144-2020 - Altera o Decreto nº 139-2020 - Enfrentamento COVID-19 ST.pdf0,50MB25/09/2020
Mensal2020JunhoALTERA DECRETO Nº 138/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E ADECRETO Nº 139-2020 - Altera o Decreto nº 138-2020 - Enfrentamento COVID-19 ST.pdf0,50MB25/09/2020
Mensal2020JunhoALTERA DECRETO Nº 130/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E ADECRETO Nº 138-2020 - Altera o Decreto nº 130-2020 - Enfrentamento COVID-19 ST.pdf0,21MB25/09/2020
Mensal2020MaioALTERA DECRETO Nº 117/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E ADECRETO Nº 130-2020 - Altera o Decreto nº 117-2020 - Enfrentamento COVID-19 ST.pdf0,21MB25/09/2020
Mensal2020MaioDESIGNA COMISSÃO RESPONSAVEL PELAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19. DECRETO Nº 124-2020 - Designa comissão responsavel pelas açoes relacionadas ao COVID19 ST.pdf0,26MB25/09/2020
Mensal2020MaioREGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)DECRETO Nº 121-2020 - Regulamenta doações COVID19 ST.pdf0,33MB25/09/2020
Mensal2020AbrilALTERA DECRETO Nº 110/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E ADECRETO Nº 117-2020 - Altera o Decreto nº 110-2020 - Enfrentamento COVID-19 ST.pdf0,21MB25/09/2020
Mensal2020AbrilREVOGA ALINEA “d” DO ARTIGO 8º DO DECRETO Nº 073/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASDECRETO Nº 115-2020 - Revoga a alinea d do Art. 8º do Decreto nº 073-2020 e da outras providencias ST.pdf0,25MB25/09/2020
Mensal2020AbrilDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E AGLOMERACÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPDECRETO Nº 110-2020 - Dispõe sobre as medidas complementares para enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do COVID19 ST.pdf1,40MB25/09/2020
Mensal2020AbrilDECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE IBITIRAMA/ES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIASDECRETO Nº 101-2020 - Declara Estado de Calamidade Publica - COVID19 ST.pdf0,18MB25/09/2020
Mensal2020AbrilDISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ALTERA DECRETO Nº 073/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO Nº 099-2020 - Define Medidas em complementação ao Decreto 073-2020 e alterações ST.pdf0,27MB25/09/2020
Mensal2020AbrilDISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ALTERA DECRETO Nº 073/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO Nº 092-2020 - Define Medidas em complementação ao Decreto 073-2020 e alterações ST.pdf0,28MB25/09/2020
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