Aditivo de Designação Temporária (Documentos)

Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Administração Pública direta, as autarquias e as fundações poderão efetuar contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos previstos na Lei Nº 8.745/1993.
Fonte: Palácio do Planalto.

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ArquivoPeriodicidade
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Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Mensal2020AgostoFica prorrogada a Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº.007/2019, até 28/09/2020, de acordo com comunicação de decisão do INSS.11º Aditivo nº 007 - 19 - Josiane Martins de Sena - agente de saude.pdf0,17MB01/09/2020
Mensal2020JulhoFica prorrogada a Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº.007/2019, até 28/08/2020, de acordo com comunicação de decisão do INSS10º Aditivo nº 007 - 19 - Josiane Martins de Sena - agente de saude.pdf0,17MB11/08/2020
Mensal2020JulhoFica prorrogada a Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº 016/2019, até 25 de Dezembro de 2020, em virtude de licença maternidade, conforme processo nº. 4134/20202º aditivo nº 016-2019 -Catarina Inacio da Silva.pdf0,07MB31/07/2020
Mensal2019DezembroFica prorrogada a Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº.009/2019, até 16/01/2020 de acordo com de acordo com comprovante do requerimento do INSS2º Aditivo nº 009-19 - Raquel de Paula Lima.pdf0,17MB30/06/2020
Mensal2020JunhoFica prorrogada a Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº.007/2019, até 30/07/2020, de acordo com comunicação de decisão do INSS.9º Aditivo nº 007 - 19 - Josiane Martins de Sena - agente de saude.pdf0,17MB29/06/2020
Mensal2020MaioFica prorrogada a Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº.007/2019, até 30/06/2020, de acordo com comunicação de decisão do INSS. 8º Aditivo nº 007 - 19 - Josiane Martins de Sena - agente de saude.pdf0,17MB04/06/2020
Mensal2020MaioLEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA 2.1 - Este aditivo tem seus efeitos retroagidos a 07 de fevereiro de 2020. 2.2 -Permanecem inalteradas todas as cláusulas do contrato que não foram alteradas pelo presERRATA AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-2020- Elineia Garcia Pimentel - MAPA - Administrativo.pdf0,04MB28/05/2020
Mensal2020MaioLEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA 2.1 - Este aditivo tem seus efeitos retroagidos a 07 de fevereiro de 2020. 2.2 -Permanecem inalteradas todas as cláusulas do contrato que não foram alteradas pelo presERRATA AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2020-Carlos Alexandre Barbosa monteiro -MAPB- Administrativo.pdf0,04MB28/05/2020
Mensal2020MaioLEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA 2.1 - Este aditivo tem seus efeitos retroagidos a 07 de fevereiro de 2020. 2.2 -Permanecem inalteradas todas as cláusulas do contrato que não foram alteradas pelo presERRATA AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-2020-Helena Galot Martins -MAPB- Administrativo.pdf0,04MB28/05/2020
Mensal2020MaioLEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA 2.1 - Este aditivo tem seus efeitos retroagidos a 07 de fevereiro de 2020. 2.2 -Permanecem inalteradas todas as cláusulas do contrato que não foram alteradas pelo presERRATA AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2020-Izaltina Mara Arruda Pires da costa -MAPB- Administrativo.pdf0,04MB28/05/2020
Mensal2020MaioLEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA 2.1 - Este aditivo tem seus efeitos retroagidos a 07 de fevereiro de 2020. 2.2 -Permanecem inalteradas todas as cláusulas do contrato que não foram alteradas pelo presERRATA AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2020-Lilia Pereira Queiroz-MAPB- Administrativo.pdf0,04MB28/05/2020
Mensal2020MaioLEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA 2.1 - Este aditivo tem seus efeitos retroagidos a 12 de fevereiro de 2020. 2.2 - Permanecem inalteradas todas as cláusulas do contrato que não foram alteradas pelo preERRATA AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 069-2020-Thiago Marques gomes -MAPB- Administrativo.pdf0,04MB27/05/2020
Mensal2020MaioLEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA 2.1 - Este aditivo tem seus efeitos retroagidos a 07 de fevereiro de 2020. 2.2 - Permanecem inalteradas todas as cláusulas do contrato que não foram alteradas pelo preERRATA AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 074-2020-Larissa Benfica da Costa -MAPB- Administrativo.pdf0,04MB27/05/2020
Mensal2020MaioFica prorrogada a Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº.007/2019, até 31/05/2020, de acordo com comunicação de decisão do INSS.7º Aditivo nº 007 - 19 - Josiane Martins de Sena - agente de saude.pdf0,17MB21/05/2020
Mensal2020MaioFica aditivada a Cláusula Terceira do Contrato Administrativo Nº.074/2020, em 01 (uma) hora, passando de 22 (vinte e duas) para 23 (vinte e três) horas semanais, de acordo com solicitação, parecer jur1º Aditivo nº 074-2020 - larissa benfica da costa.pdf0,17MB06/05/2020
Mensal2020MaioFica aditivada a Cláusula Terceira do Contrato Administrativo Nº.069/2020, em 03 (três) horas, passando de 22 (vinte e duas) para 25 (vinte e cinco) horas semanais, de acordo com solicitação, parecer 1º Aditivo nº 069-2020 - Thiago Marques Gomes.pdf0,17MB06/05/2020
Mensal2020MaioFica aditivada a Cláusula Terceira do Contrato Administrativo Nº.062/2020, em 13 (treze) horas, passando de 27 (vinte e sete) para 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com solicitação, parecer jurí1º Aditivo nº 062-2020 - Lilia Pereira Queiroz.pdf0,17MB06/05/2020
Mensal2020MaioFica aditivada a Cláusula Terceira do Contrato Administrativo Nº.059/2020, em 03 (três) horas, passando de 16 (dezesseis) para 19 (dezenove) horas semanais, de acordo com solicitação, parecer jurídico1º Aditivo nº 059-2020 - Izaltina Mara Arruda da Costa.pdf0,17MB06/05/2020
Mensal2020MaioFica aditivada a Cláusula Terceira do Contrato Administrativo Nº.058/2020, em 05 (cinco) horas, passando de 13 (treze) para 18 (dezoito) horas semanais, de acordo com solicitação, parecer jurídico e a1º Aditivo nº 058-2020 - Helena Galot Martins.pdf0,17MB06/05/2020
Mensal2020MaioFica aditivada a Cláusula Terceira do Contrato Administrativo Nº.057/2020, em 06 (seis) horas, passando de 25 (vinte e cinco) para 31 (trinta e uma) horas semanais, de acordo com solicitação, parecer 1º Aditivo nº 057-2020 - Carlos Alexandre Barbosa Monteiro.pdf0,17MB06/05/2020
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