Decretos (Documentos)

Decreto é um ato ou resolução emanada de um órgão do Poder Público competente, com força obrigatória, destinado a assegurar ou promover a boa ordem política, social, jurídica, administrativa, ou a reconhecer, proclamar e atribuir um direito, estabelecido em lei.
Fonte: Governo Federal.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Mensal2019DezembroAPROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI – PARA O EXERCICIO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ESDECRETO Nº 376-19 - Aprova o plano anual de auditoria interna - PAAI 2020.pdf0,52MB04/06/2020
Mensal2019DezembroNOMEIA ANA MARIA VARGAS VIEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, REF. CC-1.DECRETO Nº 375-19 - Nomeia Ana Maria Vargas.pdf0,07MB04/06/2020
Mensal2019DezembroEXONERA ANA MARIA VARGAS VIEIRA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, REF. CC-1DECRETO Nº 374-19 - Exonera Ana Maria Vargas.pdf0,07MB04/06/2020
Mensal2019DezembroNOMEIA RAYANNE FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO, REF. CC-1DECRETO Nº 373-2019 - Nomeia Rayanne F. da Silva.pdf0,07MB04/06/2020
Mensal2019DezembroEXONERA RAYANNE FERREIRA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO, REF. CC-1DECRETO Nº 372-2019 - Exonera Rayanne F. da Silva.pdf0,07MB04/06/2020
Mensal2019DezembroPRORROGA PRAZO DO DECRETO Nº 286/2019DECRETO Nº 371-19 - Prorroga Decreto 286-19 - Leilão.pdf0,19MB04/06/2020
Mensal2019DezembroPRORROGA PRAZO DO DECRETO Nº 234/2019DECRETO Nº 370-19 - Prorroga Decreto 234-19 - PAD 006-18.pdf0,19MB04/06/2020
Mensal2019DezembroDIVULGA FERIADOS E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE IBITIRAMA-ESDECRETO Nº 369-19 - Feriado e Ponto Facultativo 2020.pdf0,24MB04/06/2020
Mensal2019DezembroCONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 DESTINADO A CONTRATAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNDECRETO Nº 368-19 - Constitui Comissão Concurso Publico.pdf0,28MB04/06/2020
Mensal2019DezembroDECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIODECRETO Nº 367-19 - Luto Oficial.pdf0,07MB04/06/2020
Mensal2019DezembroAPROVA IN N° 02/2019 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ORIENTAR OS PROCEDIMENTOS, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.. DECRETO Nº 366-19 - Aprova Instrução Normativa nº 02-19 - QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ORIENTAR OS PROCEDIMENTOS, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONA.pdf0,25MB22/04/2020
Mensal2019DezembroDECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAISDECRETO Nº 365-19 - Ponto Facultativo.pdf0,23MB22/04/2020
Mensal2019DezembroREADAPTA TEMPORARIAMENTE A SERVIDORA EFETIVA MARCIA APARECIDA PROVETTIDECRETO Nº 363-19 - Readapta temporariamente Marcia Aparecida Provetti.pdf0,09MB22/04/2020
Mensal2019DezembroREADAPTA TEMPORARIAMENTE PROFESSOR EFETIVO JOVANI PAULO COSTA BERNARDINODECRETO Nº 362-19 - Readapta temporariamente Jovani Paulo Costa Bernardino.pdf0,07MB22/04/2020
Mensal2019DezembroREADAPTA TEMPORARIAMENTE PROFESSORA EFETIVA JUCILÉIA CLAIR DA SILVA MENDES.DECRETO Nº 360-19 - Readapta temporariamente Juciléia Clair da Silva.pdf0,07MB22/04/2020
Mensal2019DezembroREADAPTA TEMPORARIAMENTE PROFESSORA EFETIVA ZULMIRA GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA.DECRETO Nº 361-19 - Readapta temporariamente zulmira Gonçalves da Silva Oliveira.pdf0,07MB22/04/2020
Mensal2019DezembroREADAPTA TEMPORARIAMENTE PROFESSORA EFETIVA SIMONE MONTEIRO DA SILVA CARVALHO. DECRETO Nº 359-19 - Readapta temporariamente Simone Monteiro da Silva Carvalho.pdf0,07MB22/04/2020
Mensal2019DezembroTORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 008/2019DECRETO Nº 358-19 - Torna sem efeito o decreto 008-19 - Licença Marcia Helena.pdf0,07MB22/04/2020
Mensal2019DezembroNOMEIA COMISSÃO PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMADECRETO Nº 357-19 - Nomeia comissão para revisão do PDM.pdf0,17MB22/04/2020
Mensal2019DezembroDISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NA AREA ADMINISTRATIVA, EXCETO SERVIÇOS ESSENCIAIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IBITIRAMA-ESDECRETO Nº 356-19- Dispõe sobre o Horario expediente.pdf0,17MB22/04/2020
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS