Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Anual2020 DECRETO NORMATIVO Nº.023/2020 APROVA IN Nº 01/2020 QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNIPAL. DECRETO NORMATIVO 023.pdf5,96MB16/03/2020
Mensal2019DezembroDECRETO Nº.333/2019 E IN NORMATIVA Nº 02/2019 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ORIENTAR OS PROCEDIMENTOS, ORGANIZAÇÃO E FUNDAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EN20191211080507558.pdf0,11MB11/12/2019
Mensal2019NovembroINSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2019 E DECRETO 256/2019, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA.pdf0,25MB19/11/2019
Mensal2018MarçoDecreto que aprova Plano de Auditoria Interna PAAI,para exercício 2018.20180313145253267 scaner.pdf0,06MB13/03/2018
Mensal2018JaneiroInstrução Normativa SFI n° 01/2018 e o Decreto 026/2018 que a aprova que tem por finalidade disciplinar as rotinas e procedimentos para requisição, concessão e pagamento de diárias para deslocamento 20180124071901439.pdf0,37MB24/01/2018
Mensal2017DezembroInstrução Normativa 001/2017 que organiza Distribuição de Medicamentos no Município de Ibitirama e o Decreto 317/17 que a aprova DECRETO Nº 317-17 - Instrução Normativa nº 01-2017.pdf0,35MB16/01/2018
Mensal2017DezembroInstrução Normativa 02/2017 Que Regulamenta a Programação Financeira e dá Providências e o Decreto 316/2017DECRETO Nº 316-17 - Instrução Normativa nº 02-2017.pdf0,12MB16/01/2018
Mensal2017JunhoTem o objetivo de normatizar o sistema de abastecimento de veículos,estebelecendo procedimentos de registro para abastecimento,pagamento dando base para melhor organização e controle gastos da frota. DECRETO Nº 188-17 (2).pdf0,23MB26/06/2017
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