Contratos e Aditivos (Documentos)

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal2021MarçoEste Contrato tem por objeto a Aquisição de Veículo 0 KM Tipo Passeio, com Recurso de Emenda Parlamentar/Ministério da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.Contrato nº 009-2021 - VCS Comercio Serviços e Transportes Eireli - Aquisição de Veículos Convênio Ministério da Saúde.pdf0,44MB14/04/2021
Mensal2021MarçoFica prorrogada a Cláusula Quinta do Contrato de Prestação de Serviços Nº. 020/2018, até 20 de Março de 2022, conforme solicitação, parecer jurídico e autorização no processo nº 309/20217° Aditivo Contrato n° 020-18 - E&L.pdf0,19MB09/04/2021
Mensal2021MarçoFica alterado o valor unitário do LOTE 01 passando de R$ 3,92 (três reais e noventa e dois centavos) para R$ 4,14 (quatro reais e quatorze centavos) e do LOTE 02 passando de R$ 4,78 (quatro reais e se1° Aditivo ao contrato 089-2020 - Auto Posto Ibitirama LTDA EPP.pdf0,29MB06/04/2021
Mensal2021MarçoFica alterado o valor unitário do item nº 186 do Anexo I do Contrato de Fornecimento Nº 045/2020 em virtude de solicitação de reequilíbrio econômico financeiro, conforme parecer jurídico e autorização2° Aditivo ao contrato 045-2020 - Comercial Cirurgica Rioclarense LTDA.pdf0,31MB29/03/2021
Mensal2021MarçoA Contratada se compromete em prestar serviços de monitoramento social para atividades de grupo do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) para a Terceira Idade com a carga horaria CONTRATO Nº 008-2021 - DN Locaçes e Serviços LTDA - ME - Uubanização de Santa Marta PT.pdf0,42MB15/03/2021
Mensal2021MarçoA Contratada se compromete em prestar serviços de monitoramento social para atividades de grupo do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) para a Terceira Idade com a carga horaria CONTRATO Nº 007-2021- Nubia Cristina Lemos da Cunha - Prestação de Serviços - monitor social.pdf0,28MB15/03/2021
Mensal2021MarçoCLÁUSULA PRIMEIRA Fica prorrogada a Cláusula Quinta do Contrato de Prestação de Serviços Nº. 021/2018, até 20 de Março de 2022, conforme solicitação, parecer jurídico e autorização no processo nº 5243° Aditivo ao contrato 021-2018 - Tecsystem Tecnologia e software Ltda.pdf0,20MB10/03/2021
Mensal2021JaneiroFica prorrogada a Cláusula SÉTIMA do Contrato de Prestação de Serviço Nº. 085/2020 por um período de 90 (noventa) dias, ou seja, até 10 de Maio de 2021 ou ate a finalização do processo licitatório em 1° Aditivo Contrato n° 085-2020 - Solução empreendimentos me.pdf0,17MB26/02/2021
Mensal2021JaneiroO locador sendo possuidor de um imóvel objeto do presente contrato loca-o para fins de ampliação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 747/202012° Aditivo Contrato n° 004-2020 - Serravix Construções e montagens.pdf0,17MB23/02/2021
Mensal2021FevereiroO locador sendo possuidor de um imóvel objeto do presente contrato loca-o para fins de ampliação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 747/20201CONTRATO Nº 005-2021- Marcio Fernandes - locação de imovel deposito educação.pdf0,28MB23/02/2021
Mensal2021FevereiroA locadora sendo possuidora de um imóvel objeto do presente contrato loca-o para fins de instalação da extensão de trabalhos dos serviços de convivência e fortalecimentos de vínculos do CRAS, na comunCONTRATO Nº 004-2021- Maria Aparecida Ribeiro Teodoro - locação de imovel PT.pdf0,28MB23/02/2021
Mensal2021FevereiroA locadora sendo possuidora de um imóvel objeto do presente contrato loca-o para fins de instalação da extensão de trabalhos dos serviços de convivência e fortalecimentos CONTRATO Nº 003-2021- Lecy Lino de Carvalho - locação de imovel PT.pdf0,28MB23/02/2021
Mensal2021JaneiroFica prorrogada a Cláusula Sétima do Contrato de Prestação de Serviço N° 181/2018 por 90 (noventa) dias, ou seja, até 31/03/2021, de acordo com a solicitação, parecer jurídico e autorização no process2° Aditivo Contrato n° 181-18 - CTRCI Central de Tratamento de Residuos de Cachoeiro de Itapemirim LTDA.pdf0,15MB04/02/2021
Mensal2021JaneiroEste Contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Lubrificantes para atender a Frota de Veículos desta Municipalidade, para o Exercício de 2021Contrato Nº 002-21 - Streetcar Centro automotivo EIRLI.pdf0,40MB26/01/2021
Mensal2021JaneiroEste Contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Lubrificantes para atender a Frota de Veículos desta Municipalidade, para o Exercício de 2021Contrato Nº 001-21 - Igarata Comercio de produtos eletro eletronicos ltda.pdf0,39MB26/01/2021
Mensal2020DezembroFica alterada a Cláusula Quarta do Contrato Prestação de Serviço Nº. 176/2019, visando o retorno do valor pactuado inicialmente, ou seja, R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais) mensal, conforme sol3º Aditivo ao Contrato n° 176-2019 - Fagner Massani da Cruz 12728177767.pdf0,07MB04/01/2021
Mensal2020DezembroFica prorrogada a Clausula Quarta do Contrato de locação de imóvel nº 070/2020, até 31/12/2021, conforme solicitação, parecer jurídico e autorização no Processo Nº 7098/2020.1° Aditivo Contrato n° 070-2020 - Sebastião Adalton dos Santos.pdf0,08MB04/01/2021
Mensal2020DezembroEste Contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes para atender a Frota de Veículos desta Municipalidade, para o Exercício de 2021, dContrato Nº 089-20 - AUTO POSTO IBITIRAMA LTDA EPP - CONTRATO DE FORNECIMENTO COMBUSTÍVEL.pdf0,40MB30/12/2020
Mensal2020DezembroFica aditivada clausula quinta do Contrato de Prestação de Serviços nº 078/2020 em aproximadamente 4,70%, ou seja, R$ 10.214,84 (dez mil duzentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos) passando1° aditivo contrato n° 078-2020 - Construtora JW LTDA.pdf0,17MB28/12/2020
Mensal2020DezembroFica aditivada clausula quinta do Contrato de Prestação de Serviços nº 076/2020 em aproximadamente 4,33%, ou seja, R$ 8.384,45 (Oito mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos)1° aditivo contrato n° 076-2020 - Sercel Construção EIRELI.pdf0,17MB23/12/2020
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