Contratos e Aditivos (Documentos)

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal2020AgostoO locador sendo possuidor de um imóvel objeto do presente contrato loca-o para fins de instalação de pessoa carente da Senhora NEUZELI DE ALMEIDA MENDES, conforme processo da Secretaria Municipal de AContrato nº 075-2020 - Otoniel da Silva Moreira Santos - Aluguel social.pdf0,30MB17/09/2020
Mensal2020AgostoFica prorrogada a Cláusula Quarta do Contrato Administrativo Nº.036/2020, do dia 06/09/2020 a 06/02/2021, de acordo com solicitação do processo nº 4443/2020. 1º Aditivo Contrato nº 036-2020 -LINETE DE FREITAS VIEIRA- Aluguel Social.pdf0,17MB04/09/2020
Mensal2020AgostoFica alterado o valor unitário do item 90 do Anexo I do Contrato de Fornecimento Nº 045/2020 em virtude de solicitação de reequilíbrio financeiro, conforme parecer jurídico e autorização no processo n1º Aditivo Contrato n° 045-2020- Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.pdf0,18MB01/09/2020
Mensal2020AgostoO presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de Empresa para Execução da Obra de Pavimentação do Morro de acesso ao Feijão Crú (continuidade do Morro do Cemitério), Município de Ibitirama-ES.Contrato nº 078-2020 - Construtura JW LTDA - EPP.pdf0,33MB01/09/2020
Mensal2020AgostoO presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para execução de obra de uma escadaria em concreto armado no Distrito de São José do Caparaó, no Município de Ibitirama-ESContrato nº 077-2020 - Sercel Construçoes EIRELI.pdf0,33MB01/09/2020
Mensal2020AgostoO presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de Empresa para Execução da Obra de Pavimentação de Ruas do Distrito de Pedra Roxa, Município de Ibitirama-ES. Contrato nº 076-2020 - Sercel Construçoes EIRELI.pdf0,33MB01/09/2020
Mensal2020AgostoO presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para execução de obra de drenagem e pavimentação das Ruas localizadas: Rua paralela ao CEMEI Maria Lemos Faleiro; Rua ProjetadContrato nº 074-2020 - Blunck Material de Construçao e Serviços Eireli ME.pdf0,52MB01/09/2020
Mensal2020AgostoO contratado se compromete junto a Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES a prestação de serviços de composição e gravação de uma musica para o município de Ibitirama, que deverá conter em sua letra as Contrato nº 073-2020 - Darci Ricas Moura - contrataçao de Musica para o Municipio.pdf0,30MB01/09/2020
Mensal2020AgostoO objeto deste termo é a Contratação de empresa especializada em serviços de pesquisas jurídicas on-line, que oferece conteúdo jurisprudencial, legislativo, doutrinário, prática jurídica, prazos proceContrato nº 072-2020 - Lex Editora S.A..pdf0,54MB26/08/2020
Mensal2020AgostoFica aditivado o valor inicial do Contrato de Prestação de Serviços nº 146/2018 em aproximadamente 24,14%, ou seja, R$ 42.175,79 (Quarenta e dois mil cento e setenta e cinco reais e setenta e nove cen4° aditivo contrato n° 146-2018 - Construtora São Miguel LTDA ME.pdf0,07MB26/08/2020
Mensal2020JulhoFica prorrogada a Clausula quarta do Contrato de Prestação de Serviço nº 146/2018 até 02 de Dezembro de 2020, conforme solicitação, justificativa e autorização no Processo Nº 3778/20203° aditivo contrato n° 146-2018 - Construtora São Miguel LTDA ME.pdf0,07MB26/08/2020
Mensal2020JulhoFica prorrogada a Clausula quarta do Contrato de Prestação de Serviço nº 145/2018 até 02 de Dezembro de 2020, conforme solicitação, justificativa e autorização no Processo Nº 3778/2020.3° aditivo contrato n° 145-2018 - JW e Incorporadora LTDA ME.pdf0,07MB26/08/2020
Mensal2020AgostoFica cadastrado no Sistema de “Compras Licitações e Contratos” da Prefeitura Municipal de Ibitirama o valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Loc2° Aditivo Contrato n° 037-2020 - João Gustavo da Cunha Sena.pdf0,17MB26/08/2020
Mensal2020AgostoFica alterado o valor unitário dos itens 19,27,31,74,130 do Anexo I do Contrato de Fornecimento Nº 039/2020 em virtude de solicitação de reequilíbrio financeiro, conforme parecer jurídico e autorizaçã1º Aditivo Contrato n° 039-2020- Distrimix Distribuidora de Medicamentos.pdf0,09MB26/08/2020
Mensal2020JulhoFica prorrogada a Clausula Quarta do Contrato de locação de imóvel nº 037/2020, até 22/02/2021, conforme solicitação, parecer jurídico e autorização no Processo Nº 4231/2020. 1° Aditivo Contrato n° 037-2020 -João gustavo da cunha sena.pdf0,08MB26/08/2020
Mensal2020JulhoFica prorrogada a Cláusula Sétima do Contrato de Prestação de Serviços Nº. 192/2019, até 26 de Agosto de 2021, conforme solicitação, parecer jurídico e autorização no processo nº 3959/20202° Aditivo Contrato n° 192-2019 - GUERRA AMBIENTAL EIRELI.pdf0,07MB11/08/2020
Mensal2020JulhoFica prorrogada a Cláusula Sétima do Contrato de Prestação de Serviços Nº. 053/2020, até 31 de Dezembro de 2020, conforme solicitação, parecer jurídico e autorização no processo nº 3890/2020.1° Aditivo Contrato n° 053-2020 - M.A Paulucio.pdf0,17MB11/08/2020
Mensal2020JulhoA locadora sendo possuidora de um imóvel objeto do presente contrato loca-o para fins de instalação da família carente do Senhor Isaias de Lima conforme processo da Secretaria MunContrato nº 071-2020 - Cleide Aparecida Alves Braz - Locação Imovel - aluguel social.pdf0,41MB31/07/2020
Mensal2020JulhoO locador sendo possuidor de um imóvel objeto do presente contrato loca-o para fins de instalação do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, na Sede de Ibitirama, conforme prContrato nº 070-2020 - Sebastião Adalton dos Santos - locaçao de imovel.pdf0,16MB31/07/2020
Mensal2020JulhoCONTRATO DE FORNECIMENTO DE DIREITO PÚBLICO QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES, E O EMPRESA PRODUFAR FARMACÊUTICA LTDAContrato nº 069-2020 -Produfar Farmaceutica LTDA - Fornecimento.pdf0,53MB31/07/2020
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