Contratos e Aditivos (Documentos)

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
#Periodicidade
Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Mensal2020Janeiroratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo fuContrato de Rateio 002-2020 - CIM Pedra Azul.pdf0,30MB31/01/2020
Mensal2020Janeiroratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo fuContrato de Rateio 001-2020 - CIM Polo Sul.pdf0,30MB31/01/2020
Mensal2020JaneiroEste Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consuContrato Nº 011-2020 - Consorcio CIM Pedra Azul.pdf0,32MB31/01/2020
Mensal2020JaneiroO Contratado se compromete em prestar serviços de Monitoramento de Educação Física com grupo da 3ª (terceira) idade, com a carga horária de 10 horas semanais, de acordo com horários específicos do CRAContrato nº 010-2020 - Fagner mendes do carmo - Prestação de Serviços.pdf0,23MB31/01/2020
Mensal2020JaneiroA Contratada se compromete em prestar serviços de monitoramento social para atividades de grupo do SCFV pra crianças, adolescentes e idosos, com a carga horaria de 25 horas semanais, sendo 15 horas paContrato Nº 009-2020 - Nubia Cristina Lemos da Cunha.pdf0,19MB31/01/2020
Mensal2020JaneiroContratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar rural para alunos da rede pública estadual e Municipal, residentes neste Município de Ibitirama, em atendimento ao PContrato Nº 008-2020 - Coopersules - Cooperativa de Transportes da Região Sul - Transporte Escolar.pdf1,61MB31/01/2020
Mensal2020JaneiroO locador sendo possuidor de um imóvel objeto do presente contrato loca-o para fins de instalação da família carente da Senhora Marlene Miguel dos Anjos Silva, conforme processo da Secretaria MunicipaContrato Nº 007-2020 - Maria Geralda Damasceno - aluguel social.pdf0,31MB31/01/2020
Mensal2020JaneiroContratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Lubrificantes para atender a Frota de Veículos desta Municipalidade, para o Exercício de 2020Contrato Nº 006-20 - Axxon Oil Lubrificantes LTDA EPP.pdf0,41MB31/01/2020
Mensal2020JaneiroContratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Lubrificantes para atender a Frota de Veículos desta Municipalidade, para o Exercício de 2020Contrato Nº 005-20 - Igarata Comercio de produtos eletronicos eletricos ltda.pdf0,42MB31/01/2020
Mensal2020JaneiroContratação de Empresa especializada para execução de obra de drenagem e pavimentação de Ruas do Município de Ibitirama-ES, referente ao Contrato de Repasse nº 847870/2017/MCIDADES/CAIXA. Contrato Nº 004-20 - Serravix Construcoes e Montagens Ltda.pdf0,33MB31/01/2020
Mensal2020Janeiro TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA - ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OFICINA DE GENTE. Contrato Nº 003-20 - Associção beneficente Oficina de gente.pdf0,32MB31/01/2020
Mensal2020JaneiroContratação de empresa especializada em revisão e elaboração de planta genérica de valores do município de Ibitirama – ES, em atendimento ao Processo no 6519/2019 da Secretaria Municipal de Fazenda, dContrato Nº 002-20 - AL Engenharia Ltda ME.pdf0,34MB31/01/2020
Mensal2020JaneiroContratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Combustíveis para atender a Frota de Veículos desta Municipalidade, para o Exercício de 2020,Contrato Nº 001-20 - AUTO POSTO IBITIRAMA LTDA EPP - CONTRATO DE FORNECIMENTO COMBUSTÍVEL.pdf0,40MB31/01/2020
Mensal2020JaneiroFica suspensa a execução das oficinas referente à Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços Nº. 061/2019, no mês de Janeiro de 2020 em função do período de ferias, com efeitos financeiros 1° Aditivo Contrato n° 061-19 - Centro Educacional Israel LTDA ME.pdf0,17MB31/01/2020
Mensal2020JaneiroFica suspensa a execução das oficinas referente à Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços Nº. 062/2019, no mês de Janeiro de 2020 em função do período de ferias, com efeitos financeiros 1° Aditivo Contrato n° 062-19 - Castro Souza Musica e Cultura ME.pdf0,07MB31/01/2020
Mensal2020JaneiroFica prorrogada a Cláusula Quinta do Contrato de Prestação de Serviços Nº. 021/2018, até 20 de Março de 2021, conforme solicitação, parecer jurídico e autorização no processo nº 9998/2019.2° Aditivo Contrato n° 021-18 - Tecsystem Tecnologia em Software Ltda ME.pdf0,07MB31/01/2020
Mensal2020JaneiroFica alterada a Clausula nona do Termo De Colaboração N° 001/2017, em R$ 13.794,00 (Treze mil setecentos e noventa e quatro reais), ou seja, passando de R$ 275.880,00 (duzentos e sessenta e quatro mil5° aditivo Termo colaboração n° 001-17 - APAE.pdf0,16MB31/01/2020
Mensal2019DezembroFica transferido do Contrato de Prestação de Serviço Nº. 005/2019 para o Contrato de Prestação de Serviço Nº 013/2019 o LOTE 03 e suas alterações referentes às Instituições Centro de Atendimento Educa4º Aditivo ao contrato nº 005-19 - Coopersules.pdf0,26MB20/12/2019
Mensal2019DezembroFica prorrogada a Cláusula Quarta do Contrato de Locação de Imóvel Nº. 128/2015, a partir de 01 de Janeiro de 2020 até 31 de Outubro de 2020, conforme solicitação no processo N° 8307/2019. 4° aditivo contrato n° 128-15 - locação de imovel- samir.pdf0,07MB20/12/2019
Mensal2019OutubroFica acrescentado ao Contrato de Prestação de Serviço Nº. 013/2019 o LOTE 03 e suas alterações referentes às Instituições Centro de Atendimento Educacional Especializado “Raphael Tarsis de Oliveira Am3º Aditivo ao contrato nº 013-19 - Coopersules.pdf0,34MB20/12/2019
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS