Portarias (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Exercício Descrição Documento Tamanho Publicado em
  
Tipo: Leg. - Cooperação Financeira ( Total de Arquivos 4 )
 Entidade: Prefeitura Municipal de Ibitirama ( Total de Arquivos 4 )
  2017CONTRATO DE REPASSE Nº. 844180/2017/MAPA/CAIXACONVENIO 2017.pdf0,77MB24/07/2018
  2017TERMO DE COMPROMISSO 062/2017CONVENIO 2017 A.pdf1,00MB24/07/2018
  2016TERMO DE CONVÊNIO 841832/16CONVENIO 2016.pdf0,87MB24/07/2018
  2015CONTRATO DE REPASSE 820618CONVENIO 2015.pdf0,63MB24/07/2018
       Total de Arquivos 4
       Total de Arquivos 4
Tipo: Leg. - Cooperação Técnica ( Total de Arquivos 2 )
Tipo: Leg. - Decreto Legislativo ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Leg. - Decretos Normativos ( Total de Arquivos 1.947 )
Tipo: Leg. - Lei Complementar ( Total de Arquivos 4 )
Tipo: Leg. - Lei Ordinária ( Total de Arquivos 79 )
Tipo: Leg. - Portaria ( Total de Arquivos 300 )
Tipo: Leis Complementares ( Total de Arquivos 31 )
Tipo: Leis Municipais ( Total de Arquivos 9 )
Tipo: Ordem do Dia ( Total de Arquivos 73 )
Tipo: Portarias (Documentos) ( Total de Arquivos 418 )
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