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Atualizado em: 11/11/2025 16:07:40

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "10 - Outubro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Ibitirama",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-10-24T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMERCIO E MEIO AMBIENTE",
    "documento_participante": "26.695.693/0001-78",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO CAPARAO CAPIXABA",
    "historico": "TERMO DE COLABORACAO VISANDO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA CAFEICULTURA E FOMENDO DA PRODUCAO DE CAFES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE IBITIRAMA-ES.",
    "valor": 120000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "07 - Julho",
    "unidade_gestora": "Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Ibitirama",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-07-14T00:00:00",
    "ano_processo": "2024",
    "nome_convenio": "CONVENIO Nº 001/2023 PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADE DE REGULACAO",
    "documento_participante": "45.206.105/0001-30",
    "nome_participante": "Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento Basico do Espirito Santo (ARIES)",
    "historico": "Este Convenio tem por objetivo o estabelecimento de obrigacoes entre o Concedente e o Convenente para que este exerca, em proveito e em nome do Concedente, e conforme as diretrizes previamente definidas, a prestacao de servico.",
    "valor": 4800.000000000
  }
]

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